TJMA - 0860989-77.2023.8.10.0001

1ª instância - 6ª Vara Civel de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOANA PEREIRA BRITO NETA

CPF *14.***.*59-56

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BANCO DAYCOVAL S.A.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/05/2025 08:59

    Arquivado Definitivamente

  • 13/05/2025 00:05

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2025 00:18

    Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S.A. em 29/04/2025 23:59.

  • 15/04/2025 09:24

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/04/2025 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2025 09:24

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2025 09:24

    Recebidos os autos

  • 15/04/2025 09:24

    Juntada de despacho

  • 22/10/2024 10:45

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 22/10/2024 08:28

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2024 17:23

    Juntada de contrarrazões

  • 24/09/2024 06:16

    Publicado Intimação em 24/09/2024.

  • 24/09/2024 06:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

  • 21/09/2024 19:18

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/09/2024 17:24

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2024 02:26

    Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 12/09/2024 23:59.

  • 09/09/2024 14:01

    Juntada de apelação

  • 22/08/2024 11:06

    Juntada de petição

  • 22/08/2024 02:49

    Publicado Intimação em 22/08/2024.

  • 22/08/2024 02:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

  • 20/08/2024 16:17

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/08/2024 11:52

    Julgado improcedente o pedido

  • 22/07/2024 14:04

    Conclusos para julgamento

  • 22/07/2024 14:04

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2024 17:43

    Juntada de petição

  • 07/07/2024 20:44

    Juntada de petição

  • 04/07/2024 12:23

    Juntada de petição

  • 01/07/2024 00:45

    Publicado Intimação em 01/07/2024.

  • 29/06/2024 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

  • 27/06/2024 12:08

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/06/2024 12:08

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/06/2024 17:26

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 14/12/2023 16:32

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2023 16:31

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2023 14:36

    Juntada de réplica à contestação

  • 23/11/2023 01:57

    Publicado Intimação em 23/11/2023.

  • 23/11/2023 01:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

  • 22/11/2023 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0860989-77.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOANA PEREIRA BRITO NETA Advogado do(a) AUTOR: MARA NEVES MARREIROS - MA27384 REU: BANCO DAYCOVAL CARTOES Advogado do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A ATO ORDINATÓRIO 106869393 - Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação e documentos.

    São Luís, Terça-feira, 21 de Novembro de 2023.

    RITA RAQUEL CHAVES RIBEIRO Técnica Judiciária Matrícula 103614

  • 21/11/2023 19:22

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/11/2023 18:05

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2023 01:41

    Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL CARTOES em 14/11/2023 23:59.

  • 13/11/2023 13:56

    Juntada de contestação

  • 07/11/2023 10:52

    Juntada de protocolo

  • 23/10/2023 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0860989-77.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOANA PEREIRA BRITO NETA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARA NEVES MARREIROS - MA27384 REU: BANCO DAYCOVAL CARTOES DESPACHO Trata-se de AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS, proposta por JOANA PEREIRA BRITO NETA em desfavor de BANCO DAYCOVAL S/A.

    Cite-se o demandado, para querendo, apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 335, caput, do Código de Processo Civil, sob pena de presumirem-se verdadeiras as alegações de fato apontadas pelo autor.

    Apresentada a defesa, intime-se a autora para oferecer réplica no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 350 do CPC.

    Pela documentação acostada, tenho que a autora preenche os requisitos para concessão do benefício da justiça gratuita, motivo pelo qual defiro o pedido.

    Após o transcurso dos prazos, retornem-me os autos conclusos para decisão de saneamento do processo.

    Cumpra-se Este despacho servirá como mandado.

    São Luís, data do sistema.

    Jamil Aguiar da Silva Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível

  • 20/10/2023 03:23

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/10/2023 03:23

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/10/2023 11:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2023 17:33

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2023 17:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
22/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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