07/11/2024 17:29

Baixa Definitiva
07/11/2024 17:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
07/11/2024 17:29

Juntada de termo
07/11/2024 17:28

Juntada de Certidão trânsito em julgado
07/11/2024 17:26

Recebidos os autos
07/11/2024 17:26

Juntada de Certidão
07/11/2024 17:26

Recebidos os autos
28/08/2024 13:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
28/08/2024 13:23

Juntada de Certidão
28/08/2024 12:58

Juntada de Certidão
28/08/2024 10:14

Juntada de Certidão
28/08/2024 10:14

Juntada de Certidão
28/08/2024 00:01

Decorrido prazo de SILVANA CARNEIRO LIMA em 27/08/2024 23:59.
06/08/2024 00:02

Publicado Intimação em 06/08/2024.
06/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
02/08/2024 05:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2024 17:17

Juntada de agravo em recurso especial (11881)
05/07/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAO em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 00:04

Decorrido prazo de SILVANA CARNEIRO LIMA em 04/07/2024 23:59.
13/06/2024 00:07

Publicado Decisão em 13/06/2024.
13/06/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 16:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/06/2024 10:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2024 12:51

Recurso Especial não admitido
28/05/2024 09:09

Conclusos para decisão
28/05/2024 08:54

Juntada de termo
28/05/2024 00:40

Decorrido prazo de SILVANA CARNEIRO LIMA em 27/05/2024 23:59.
06/05/2024 00:02

Publicado Intimação em 06/05/2024.
04/05/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 08:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2024 08:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
30/04/2024 17:50

Juntada de recurso especial (213)
27/03/2024 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAO em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 00:11

Decorrido prazo de SILVANA CARNEIRO LIMA em 26/03/2024 23:59.
05/03/2024 00:18

Publicado Ementa em 05/03/2024.
05/03/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 08:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/03/2024 16:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2024 15:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/02/2024 14:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/02/2024 14:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/02/2024 14:38

Juntada de Certidão
27/02/2024 00:29

Decorrido prazo de SILVANA CARNEIRO LIMA em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAO em 26/02/2024 23:59.
23/02/2024 12:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/02/2024 14:07

Conclusos para julgamento
07/02/2024 14:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/02/2024 10:21

Recebidos os autos
06/02/2024 10:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
06/02/2024 10:21

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/11/2023 12:14

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/11/2023 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAO em 06/11/2023 23:59.
02/11/2023 00:10

Decorrido prazo de SILVANA CARNEIRO LIMA em 01/11/2023 23:59.
02/11/2023 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAO em 01/11/2023 23:59.
10/10/2023 14:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/10/2023 00:05

Publicado Despacho em 10/10/2023.
10/10/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
09/10/2023 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0001707-53.2017.8.10.0066 APELANTE: SILVANA CARNEIRO LIMA Advogado/Autoridade do(a) APELANTE: DANIEL LOPES DE OLIVEIRA SILVA - MA15548-A APELADO: MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAO Advogados/Autoridades do(a) APELADO: VERA GERMANA GOMES VIANA MARINHO OLIVEIRA - MA11486-A, LEAO III DA SILVA BATALHA - MA16736-A, ALINE DANTAS AMARAL - MA10053-A RELATOR: DESEMBARGADOR CLEONES CARVALHO CUNHA Vistos, etc.

Ante a possibilidade de concessão de efeito modificativo pleiteado pela embargante em sede de aclaratórios, determino a intimação do embargado para, querendo, manifestar-se nos termos do art. 1.023, §2o, do CPC1, observado o constante no art. 1832 do CPC.

Após cumpridas sobreditas providências ou transcorridos os prazos legais, voltem-me conclusos. 6 de outubro de 2023 Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Desembargador CLEONES CARVALHO CUNHA RELATOR 1 Art. 1.023.

Os embargos serão opostos, no prazo de 5 (cinco) dias, em petição dirigida ao juiz, com indicação do erro, obscuridade, contradição ou omissão, e não se sujeitam a preparo. § 1o Aplica-se aos embargos de declaração o art. 229. § 2o O juiz intimará o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, caso seu eventual acolhimento implique a modificação da decisão embargada. 2 Art. 183.

A União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e suas respectivas autarquias e fundações de direito público gozarão de prazo em dobro para todas as suas manifestações processuais, cuja contagem terá início a partir da intimação pessoal.
06/10/2023 19:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 17:06

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 00:08

Decorrido prazo de SILVANA CARNEIRO LIMA em 14/09/2023 23:59.
11/09/2023 08:24

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/09/2023 15:17

Juntada de embargos infringentes e de nulidade (421)
22/08/2023 00:04

Publicado Ementa em 22/08/2023.
22/08/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
22/08/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
18/08/2023 18:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2023 16:39

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-16 (APELADO) e não-provido
17/08/2023 18:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/08/2023 18:45

Juntada de Certidão
17/08/2023 12:08

Juntada de parecer do ministério público
07/08/2023 11:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/08/2023 17:05

Conclusos para julgamento
05/08/2023 17:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/07/2023 15:03

Recebidos os autos
13/07/2023 15:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
13/07/2023 15:03

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/06/2023 07:57

Conclusos ao relator ou relator substituto
30/05/2023 18:14

Juntada de parecer do ministério público
26/04/2023 07:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/04/2023 16:17

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 15:40

Recebidos os autos
19/04/2023 15:40

Conclusos para despacho
19/04/2023 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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