TJMA - 0815076-19.2016.8.10.0001

20/05/2024 09:58

Arquivado Definitivamente

20/05/2024 09:35

Juntada de Certidão

02/05/2024 10:38

Juntada de Certidão

14/12/2023 07:55

Recebidos os autos

14/12/2023 07:55

Juntada de despacho

02/06/2023 16:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

23/01/2023 12:57

Juntada de Certidão

29/10/2022 09:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 22/09/2022 23:59.

29/07/2022 09:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/03/2022 11:59

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2021 12:11

Conclusos para despacho

09/08/2018 11:41

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

12/07/2018 11:54

Conclusos para despacho

22/05/2018 01:27

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 21/05/2018 23:59:59.

21/05/2018 10:17

Juntada de Petição de apelação cível

27/04/2018 00:28

Publicado Sentença (expediente) em 27/04/2018.

27/04/2018 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/04/2018 16:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2018 07:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/11/2017 13:19

Conclusos para decisão

21/11/2017 13:17

Juntada de Certidão

05/10/2017 00:51

Decorrido prazo de EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS em 04/10/2017 23:59:59.

20/09/2017 15:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/09/2017 00:23

Publicado Intimação em 13/09/2017.

18/09/2017 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/09/2017 17:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2017 20:27

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/03/2017 16:57

Conclusos para despacho

06/02/2017 15:15

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2016 08:43

Conclusos para despacho

04/05/2016 08:43

Distribuído por sorteio