26/09/2025 02:25

Publicado Intimação em 26/09/2025.
26/09/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025
24/09/2025 11:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2025 11:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/09/2025 09:15

Julgado procedente o pedido
27/02/2025 20:03

Juntada de petição
17/01/2025 10:56

Conclusos para despacho
26/09/2024 11:10

Juntada de Certidão
21/06/2024 17:34

Juntada de Certidão
17/03/2024 02:58

Decorrido prazo de SEBASTIANA LIMA PEREIRA em 12/03/2024 23:59.
06/03/2024 11:11

Juntada de petição
20/02/2024 04:06

Publicado Intimação em 20/02/2024.
20/02/2024 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
20/02/2024 04:05

Publicado Intimação em 20/02/2024.
20/02/2024 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 16:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2024 16:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 17:17

Conclusos para despacho
07/12/2023 17:17

Juntada de Certidão
30/10/2023 11:48

Juntada de réplica à contestação
19/10/2023 08:53

Audiência de mediação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/10/2023 08:45, 1ª Vara de Porto Franco.
19/10/2023 01:53

Juntada de petição
18/10/2023 11:02

Juntada de petição
16/10/2023 09:03

Juntada de contestação
16/10/2023 00:27

Publicado Intimação em 13/10/2023.
16/10/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
16/10/2023 00:27

Publicado Intimação em 13/10/2023.
16/10/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
12/10/2023 00:00

Intimação

FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERENTE Processo nº. 0802729-45.2023.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): SEBASTIANA LIMA PEREIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LIDIANY CASTRO TORRES - TO7984 Réu(ré): COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL Advogado/Autoridade do(a) REU: LAURA AGRIFOGLIO VIANNA - RS18668-A DESPACHO DESIGNO o dia 19 de outubro de 2023 às 8h45, na Sala de Audiências do Fórum local, para realização de AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO OU DE MEDIAÇÃO.

Intime-se a parte autora por meio de seu advogado (CPC, art. 334, § 3º).

Intime-se e Cite-se a parte requerida, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias (CPC, art. 334, caput, última parte), consignando que deverá comparecer à audiência e, em caso de não realização do acordo, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da audiência supracitada, através de advogado (CPC, art. 335, I), sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato.

Intime-se a parte requerida para manifestar possível desinteresse na autocomposição, devendo esta observar o prazo de pelo menos 10 (dez) dias úteis de antecedência, contados da data da audiência, sob pena de realização do ato (CPC, art. 334, § 5º).

Caso ambas as partes manifestem expressamente pelo desinteresse na composição consensual, cientifique-se a parte requerida de que o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar resposta à ação será contado da data do protocolo do pedido de cancelamento da audiência (CPC, art. 335, II).

Consigne-se nas intimações que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (CPC, art. 334, § 8º).

Defiro a gratuidade de justiça em favor da parte Autora.

A audiência designada nos presentes autos, será realizada presencialmente, conforme PORTARIA CONJUNTA Nº1, de 26 de Janeiro de 2023.

Art. 1º As audiências e sessões designadas pelos magistrados de primeiro grau deverão ocorrer, obrigatoriamente, na forma presencial. § 1º As audiências só poderão ser realizadas na forma telepresencial a pedido da parte, ressalvado o disposto no § 1º, bem como nos incisos I a IV do § 2º do art. 185 do CPP, cabendo ao magistrado ou à magistrada responsável decidir pela conveniência de sua realização no modo presencial.

Publique-se.

Intimem-se.

CUMPRA-SE, na forma da lei.

Expedientes necessários.

Cumpra-se e aguarde-se a realização da audiência acima designada.

Porto Franco (MA), datado e assinado eletronicamente.

José FRANCISCO de Souza FERNANDES Juiz de Direito
11/10/2023 12:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 12:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 20:08

Audiência de mediação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/10/2023 08:45, 1ª Vara de Porto Franco.
22/09/2023 17:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/09/2023 17:46

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 09:30

Conclusos para despacho
07/09/2023 20:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/09/2023

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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