TJMA - 0801813-28.2023.8.10.0015
1ª instância - 10º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/11/2023 23:00
Arquivado Definitivamente
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03/11/2023 22:59
Transitado em Julgado em 03/11/2023
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20/10/2023 01:38
Publicado Intimação em 20/10/2023.
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20/10/2023 01:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
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19/10/2023 00:00
Intimação
10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Processo: 0801813-28.2023.8.10.0015 Parte Autora: CENTRO EDUCACIONAL SAGRES FUNDAMENTAL MENOR LTDA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: IGOR PEREIRA LAGO - MA16686-A, NATALIA ANDRADE DE CARVALHO - MA25936, CAMILA FERREIRA PAIXAO - MA22675 Parte Demandada: SILAS ANDRE SARAIVA GOMES BARROSO SENTENÇA Vistos e etc.
Dispensado relatório nos moldes do art. 38 da Lei 9.099/95.
Neste momento processual, consta petição informando que as partes entabularam transação extrajudicial (ID 103763155), razão pela qual, as partes postulam pela homologação.
Denoto a presença dos pressupostos para deferir o pedido.
Isso posto, com base no supramencionado, homologo a transação acostada, por conseguinte, extingo os autos com resolução do mérito segundo inteligência do art. 485, inciso II, alínea “b”, CPC/15.
Custas e honorários dispensados conforme artigos 54 e 55 da Lei nº. 9.099/95.
Transitada em julgado por preclusão lógica, arquivem-se.
Registre-se.
Publique-se.
Intime-se.
São Luís(MA), 17 de outubro de 2023.
LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR Juíza de Direito Titular do 10º JECRC -
18/10/2023 08:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/10/2023 13:24
Homologada a Transação
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17/10/2023 11:10
Conclusos para julgamento
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17/10/2023 11:09
Juntada de Certidão
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17/10/2023 10:31
Juntada de petição
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16/10/2023 13:16
Proferido despacho de mero expediente
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13/10/2023 12:05
Conclusos para julgamento
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13/10/2023 12:04
Juntada de Certidão
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13/10/2023 09:43
Juntada de petição
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19/09/2023 12:00
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/09/2023 08:45, 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
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18/09/2023 11:05
Proferido despacho de mero expediente
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18/09/2023 08:04
Juntada de Certidão
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18/08/2023 11:12
Conclusos para despacho
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18/08/2023 11:12
Juntada de Certidão
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06/07/2023 07:28
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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04/07/2023 14:30
Juntada de Certidão
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03/07/2023 15:18
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 18/09/2023 08:45 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
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03/07/2023 15:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2023
Ultima Atualização
03/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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