TJMA - 0001961-49.2016.8.10.0102

15/08/2025 17:52

Baixa Definitiva

15/08/2025 17:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

10/08/2025 23:43

Juntada de termo

10/08/2025 23:43

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

10/08/2025 23:41

Juntada de Certidão

09/08/2025 01:41

Decorrido prazo de ELKEMARCIO BRANDAO CARVALHO em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025 01:41

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 08/08/2025 23:59.

18/07/2025 00:25

Publicado Intimação de acórdão em 17/07/2025.

18/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/07/2025 11:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2025 16:33

Conhecido o recurso de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) - CNPJ: 09.***.***/0001-04 (RECORRIDO) e não-provido

09/07/2025 15:49

Juntada de Certidão

09/07/2025 15:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/06/2025 16:05

Juntada de Certidão

17/06/2025 00:57

Decorrido prazo de ELKEMARCIO BRANDAO CARVALHO em 13/06/2025 23:59.

17/06/2025 00:57

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 13/06/2025 23:59.

11/06/2025 09:06

Conclusos para julgamento

10/06/2025 00:36

Publicado Intimação de pauta em 10/06/2025.

10/06/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/06/2025 00:16

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

06/06/2025 16:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025 10:11

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025 08:56

Recebidos os autos

11/02/2025 08:56

Conclusos para despacho

11/02/2025 08:56

Distribuído por sorteio