05/08/2024 17:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
18/07/2024 18:30

Juntada de contrarrazões
27/05/2024 11:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/05/2024 09:37

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 16:04

Conclusos para despacho
17/05/2024 16:04

Juntada de Certidão
15/05/2024 02:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 14/05/2024 23:59.
09/04/2024 10:26

Juntada de petição
26/03/2024 09:38

Juntada de apelação
21/03/2024 12:01

Publicado Intimação em 20/03/2024.
21/03/2024 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
18/03/2024 11:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2024 11:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/03/2024 14:56

Julgado improcedente o pedido
27/02/2024 11:29

Conclusos para julgamento
26/02/2024 10:28

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
19/02/2024 19:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/02/2024 18:02

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2024 08:41

Conclusos para decisão
14/02/2024 08:41

Juntada de Certidão
08/12/2023 00:50

Decorrido prazo de ADEMILTON COSTA ALVES em 07/12/2023 23:59.
08/11/2023 00:19

Publicado Intimação em 08/11/2023.
08/11/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
07/11/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0852315-47.2022.8.10.0001 AUTOR: ADEMILTON COSTA ALVES Advogado do(a) ESPÓLIO DE: CLEUDESON SOUSA DE MIRANDA - MA6383 REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO LUIS DESPACHO No interesse de fazer a organização do processo em cooperação com as partes (art. 6.º e 357, § 3.º, do CPC), entendo como pertinente, neste caso, que haja manifestação das partes acerca de eventual interesse no julgamento antecipado ou, caso negativo, colaborar com o saneamento e a organização do processo, indicando expressamente o que pretendem ver esclarecido, de maneira participativa/colaborativa.

Assim, intimem-se partes, para de forma fundamentada, no prazo de 20 (vinte) dias, manifestarem-se quanto à necessidade de instrução processual, delimitando, especificadamente: a) as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, justificando o meio e a pertinência (art. 357, II, CPC); b) as questões de direito relevantes para a decisão de mérito (art. 357, IV, CPC); c) a pertinência e necessidade de prova oral, para, se for o caso, designar audiência de instrução e julgamento (art. 357, V, CPC); d) se for requerida prova pericial, deverá especificar a pertinência e a área de atuação do profissional a ser designado.

Após tais providências, venham-me conclusos para decisão de saneamento e organização do processo.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA,1 de novembro de 2023 Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 2º Cargo
06/11/2023 15:17

Juntada de petição
06/11/2023 06:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023 06:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/11/2023 20:02

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 11:29

Conclusos para despacho
19/10/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0852315-47.2022.8.10.0001 AUTOR: ADEMILTON COSTA ALVES Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: CLEUDESON SOUSA DE MIRANDA - MA6383 REQUERIDO: MUNICIPIO SÃO LUÍS D E S P A C H O Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís, 20 de janeiro de 2023 Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6.ª Vara da Fazenda Pública - 2.º Cargo
18/10/2023 06:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023 10:35

Juntada de réplica à contestação
20/01/2023 20:50

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2023 10:00

Conclusos para despacho
11/01/2023 10:00

Juntada de Certidão
30/11/2022 11:55

Juntada de contestação
07/10/2022 10:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/09/2022 11:33

Juntada de Certidão
26/09/2022 11:32

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
13/09/2022 17:31

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 15:51

Conclusos para despacho
13/09/2022 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2022

Ultima Atualização
24/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0812581-68.2023.8.10.0029

Jorge Ricardo Carvalho Costa

Estado do Maranhao

Advogado: Lucas Alencar da Silva

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/06/2025 12:27

Exibir Processo

Processo nº 0855677-23.2023.8.10.0001

Estado do Maranhao

Advogado: Antonio Jefferson Sousa Sobral

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/08/2024 12:08

Exibir Processo

Processo nº 0802534-98.2023.8.10.0105

Albertino Lino Barbosa

Banco Pan S/A

Advogado: Ronney Wellyngton Menezes dos Anjos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/05/2024 19:02

Exibir Processo

Processo nº 0802534-98.2023.8.10.0105

Albertino Lino Barbosa

Banco Pan S.A.

Advogado: Ronney Wellyngton Menezes dos Anjos

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/09/2025 19:59

Exibir Processo

Processo nº 0002627-03.2016.8.10.0053

Jose Pinto Filho

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Wlisses Pereira Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/10/2016 09:21

Exibir Processo