28/11/2024 09:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
28/11/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 19:14

Juntada de contrarrazões
13/11/2024 00:41

Publicado Intimação em 05/11/2024.
13/11/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
01/11/2024 08:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 13:04

Juntada de apelação
20/10/2024 10:26

Publicado Intimação em 17/10/2024.
20/10/2024 10:26

Publicado Intimação em 17/10/2024.
20/10/2024 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
20/10/2024 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
20/10/2024 10:25

Publicado Sentença (expediente) em 17/10/2024.
20/10/2024 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 13:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2024 13:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2024 13:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2024 18:19

Denegada a Segurança a ANTONIA MARTA BRANDAO MENDES - CPF: *11.***.*61-77 (IMPETRANTE), CARLOS ANDRE SOUZA DOS SANTOS - CPF: *17.***.*70-97 (IMPETRANTE), CARMINA KATHERINNE FONSECA DE OLIVEIRA - CPF: *22.***.*71-31 (IMPETRANTE), CLEONILDE MORAES DOS SANTO
31/10/2023 09:37

Conclusos para despacho
30/10/2023 18:12

Juntada de petição
20/10/2023 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/10/2023 11:39

Juntada de diligência
10/10/2023 11:12

Juntada de petição
09/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII Av.

Juscelino Kubitschek, nº. 1084, Centro, CEP 65.707-000 Fone: (098) 3654.0915 - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0801232-16.2023.8.10.0111 IMPETRANTE: LUZIA ANDRADE GOMES, RAIMUNDA CRISTINA DE JESUS, FABRICIA COSTA ARAUJO, MARIA JOSE PEREIRA DE SOUSA, LILIAN LEMOS DA SILVA, CLEONILDE MORAES DOS SANTOS, NATHALIA GEORGIA COUTINHO DE OLIVEIRA, JAQUELINE CARVALHO SILVA, LUCAS MARTINS DE PINHO, ELAINE FRANCISCA XAVIER CAVALCANTE DA SILVA, ANTONIA MARTA BRANDAO MENDES, CARMINA KATHERINNE FONSECA DE OLIVEIRA, CARLOS ANDRE SOUZA DOS SANTOS, PATRICIA IVONI COSTA CASTRO, SVELTRANA COSTA ALMEIDA CENA, FABRICIA MENDES DE SOUZA Advogado(s) do reclamante: EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA (OAB 19299-MA) IMPETRADO: AURELIO PEREIRA DE SOUSA DESPACHO Reservo-me para apreciar o pedido de liminar após o prazo para informações.

Notifique-se o impetrado do conteúdo da petição inicial, enviando-lhe a segunda via apresentada com as cópias dos documentos respectivos, a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, preste as informações (art.7º, I, da Lei nº 12.016/2009).

Dê-se ciência do feito ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, isto é, o Município de Santa Inês/MA, enviando-lhe cópia da inicial sem documentos, para se quiser, ingressar no feito (art.7º, II, da Lei nº 12.016/2009).

Cumpra-se.

Pio XII/MA, data registrada no sistema.

LUCIANY CRISTINA DE SOUSA FERREIRA MIRANDA Juíza de Direito, respondendo cumulativamente pela Vara Única da Comarca de Pio XII (PORTARIA-CGJ-3284/2023)
06/10/2023 12:09

Juntada de Certidão
06/10/2023 12:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 12:09

Expedição de Mandado.
06/10/2023 12:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/10/2023 14:42

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 14:26

Conclusos para decisão
28/09/2023 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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