18/12/2024 09:23

Baixa Definitiva
18/12/2024 09:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
18/12/2024 09:23

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
18/12/2024 01:33

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 17/12/2024 23:59.
27/11/2024 00:46

Decorrido prazo de FISIOMEDICA PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA em 26/11/2024 23:59.
01/11/2024 00:24

Publicado Acórdão (expediente) em 01/11/2024.
01/11/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 19:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2024 09:47

Conhecido o recurso de FISIOMEDICA PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-99 (APELADO) e não-provido
24/10/2024 12:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/10/2024 12:00

Juntada de Certidão
23/10/2024 15:52

Juntada de parecer do ministério público
08/10/2024 13:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/10/2024 17:36

Juntada de petição
01/10/2024 15:55

Conclusos para julgamento
01/10/2024 15:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/10/2024 07:24

Recebidos os autos
01/10/2024 07:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
01/10/2024 07:24

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/06/2024 21:18

Conclusos ao relator ou relator substituto
18/06/2024 16:52

Juntada de parecer
24/04/2024 11:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/04/2024 09:46

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 18:04

Conclusos para despacho
22/04/2024 18:02

Recebidos os autos
22/04/2024 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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