25/08/2025 11:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
25/08/2025 11:09

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 15:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/08/2025 12:59

Juntada de contrarrazões
19/08/2025 10:11

Conclusos para decisão
19/08/2025 10:11

Juntada de Certidão
18/08/2025 17:53

Juntada de contrarrazões
15/08/2025 02:15

Publicado Ato Ordinatório em 14/08/2025.
15/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 10:20

Juntada de Certidão
12/08/2025 17:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 17:01

Juntada de Certidão
12/08/2025 17:01

Juntada de recurso inominado
01/08/2025 00:34

Publicado Ato Ordinatório em 01/08/2025.
01/08/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 12:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 12:09

Juntada de Certidão
30/07/2025 12:09

Juntada de recurso inominado
25/07/2025 01:18

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 07:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2025 15:48

Julgado procedentes em parte o pedido e o pedido contraposto
19/03/2025 07:59

Conclusos para julgamento
18/03/2025 12:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/03/2025 11:00, Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia.
18/03/2025 12:47

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 11:44

Juntada de Certidão
20/02/2025 12:26

Juntada de Certidão de oficial de justiça
20/02/2025 12:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2025 12:26

Juntada de Certidão de oficial de justiça
09/02/2025 12:02

Juntada de Certidão de oficial de justiça
09/02/2025 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/02/2025 12:02

Juntada de Certidão de oficial de justiça
31/01/2025 05:30

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 13:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2025 13:48

Expedição de Mandado.
29/01/2025 13:48

Expedição de Mandado.
29/01/2025 13:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/03/2025 11:00, Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia.
29/01/2025 13:38

Juntada de Certidão
25/11/2024 14:49

Ordenada a entrega dos autos à parte
25/11/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 01:07

Publicado Intimação em 05/08/2024.
03/08/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 16:37

Conclusos para despacho
02/08/2024 08:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/08/2024 15:00, Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia.
02/08/2024 08:28

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 11:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2024 22:53

Outras Decisões
26/06/2024 18:01

Conclusos para despacho
26/06/2024 18:00

Juntada de Certidão
24/06/2024 20:59

Juntada de petição
21/06/2024 00:47

Publicado Intimação em 21/06/2024.
21/06/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
19/06/2024 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2024 11:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/08/2024 15:00, Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia.
19/06/2024 11:33

Juntada de Certidão
24/04/2024 20:23

Outras Decisões
11/12/2023 17:16

Conclusos para despacho
11/12/2023 17:16

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/12/2023 11:20, Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia.
11/12/2023 10:13

Juntada de contestação
11/12/2023 10:09

Juntada de contestação
29/11/2023 22:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2023 22:06

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/11/2023 00:40

Publicado Intimação em 16/11/2023.
15/11/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
14/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA.

TEL. (99) 3538-1169 e (99) 99989-6965 PROCESSO: 0801619-04.2023.8.10.0023 PROMOVENTE: VAGNER DE OLIVEIRA CASTRO VAGNER DE OLIVEIRA CASTRO Advogado(s) do reclamante: EMILLY SANTOS PEREIRA (OAB 26589-MA) PROMOVIDO: VICTOR SANTANA DO VALE COSTA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA De ordem do Excelentíssimo Juiz de Direito respondendo pelo Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, Dr.

AURELIANO COELHO FERREIRA, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para a Audiência de Conciliação, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para a Audiência de Conciliação, designada para o dia 11/12/2023 11:20, a ser realizada de forma híbrida, ou seja, presencial/videoconferência, podendo ser acessada através do link: https://vc.tjma.jus.br/jeccrac, com usuário: nome do participante e senha: tjma1234.

Adverte-se as partes: 1) se a parte promovente não comparecer à audiência, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto com a condenação das custas processuais. 2) se a parte promovida não comparecer ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação, ensejará o julgamento de plano, conforme determina o art. 23 da Lei nº 9.099/95.

AçAILâNDIA, 13/11/2023 SAMARA AQUINO SOUSA Tecnico Judiciario
13/11/2023 11:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023 11:22

Expedição de Mandado.
13/11/2023 11:18

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/12/2023 11:20, Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia.
13/11/2023 11:17

Juntada de Certidão
03/11/2023 09:13

Decorrido prazo de VAGNER DE OLIVEIRA CASTRO em 01/11/2023 23:59.
25/10/2023 00:33

Publicado Intimação em 25/10/2023.
25/10/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
24/10/2023 15:05

Juntada de petição
24/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA.

TEL. (99) 3538-1169- Processo nº: 0801619-04.2023.8.10.0023 Promovente: VAGNER DE OLIVEIRA CASTRO Promovido: VICTOR SANTANA DO VALE COSTA ATO ORDINATÓRIO Com fundamento do Provimento n° 22/2018, Artigo 1°, Inciso XXXIX, Faço a intimação da parte interessada para manifestação sobre certidão negativa da diligência citatória iD 104061820, no prazo de 05 dias, Açailândia/MA, Segunda-feira, 23 de Outubro de 2023.

MARIA RAIMUNDA DE SOUSA GUIMARAES Diretor de Secretaria
23/10/2023 13:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2023 13:51

Juntada de Certidão
20/10/2023 08:48

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia
20/10/2023 08:48

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/10/2023 08:48

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/10/2023 08:30, Centro de Conciliação Itinerante.
20/10/2023 08:48

Conciliação infrutífera
18/10/2023 15:57

Recebidos os autos.
18/10/2023 15:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Centro de Conciliação Itinerante
17/10/2023 22:15

Juntada de petição
17/10/2023 14:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2023 14:43

Juntada de diligência
10/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA.

TEL. (99) 3538-1169 e (99) 99989-6965 PROCESSO: 0801619-04.2023.8.10.0023 PROMOVENTE: VAGNER DE OLIVEIRA CASTRO VAGNER DE OLIVEIRA CASTRO Rua Machado de Assis, S/N, QD 13, LT 18, Ouro Verde, AçAILâNDIA - MA - CEP: 65930-000 Advogado(s) do reclamante: EMILLY SANTOS PEREIRA (OAB 26589-MA) PROMOVIDO: VICTOR SANTANA DO VALE COSTA AUDIÊNCIA ACONTECERÁ DURANTE A SEMANA DE CONCILIAÇÃO ITINERANTE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA De ordem do Excelentíssimo Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível, respondendo pelo Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, Dr.

Aureliano Coelho Ferreira, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para a Audiência de Conciliação, designada para o dia 20/10/2023 08:15horas, a ser realizada de forma híbrida, ou seja, presencial/videoconferência, CENTRO DE CONCILIAÇÃO ITINERANTE, que funcionará na Superintendência da Receita Tributária , na Rua São Raimundo, nº 55, Centro- Açailândia, podendo ser acessada através do link: https://vc.tjma.jus.br/1cejuscfam2, com usuário: nome do participante e senha: tjma1234.

Adverte-se as partes: 1) se a parte promovente não comparecer à audiência, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto com a condenação das custas processuais. 2) se a parte promovida não comparecer ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação, ensejará o julgamento de plano, conforme determina o art. 23 da Lei nº 9.099/95.

Observação 1: As partes poderão comparecer PESSOALMENTE na Superintendência da Receita Tributária, localizada na Rua São Raimundo, nº 55, Bairro, Centro, nesta cidade, ou acessar a sala virtual 4, através do link https://vc.tjma.jus.br/cejuscsaude2 senha: tjma1234, no dia e horário mencionado acima.

AÇAILÂNDIA, 29/09/2023 MARIA RAIMUNDA DE SOUSA GUIMARÃES Secretária Judicial do Jeccrim-Açailândia Mat.163055
09/10/2023 13:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2023 12:05

Expedição de Mandado.
03/10/2023 15:41

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia
03/10/2023 15:41

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/10/2023 15:40

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/10/2023 08:30, Centro de Conciliação Itinerante.
02/10/2023 15:11

Recebidos os autos.
02/10/2023 15:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Centro de Conciliação Itinerante
02/10/2023 15:11

Juntada de Certidão
25/09/2023 17:39

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 15:38

Juntada de petição
22/09/2023 16:51

Conclusos para decisão
22/09/2023 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801515-81.2023.8.10.0000

Estado do Maranhao

Eva Soares Lima

Advogado: Thiago Henrique de Sousa Teixeira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 31/01/2023 10:40

Exibir Processo

Processo nº 0805493-91.2023.8.10.0024

Maria da Graca Santos

Banco Pan S.A.

Advogado: Sabrina Araujo Silva

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/07/2025 08:46

Exibir Processo

Processo nº 0802789-52.2023.8.10.0074

Francisco Soares da Silva

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Vanielle Santos Sousa

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/05/2024 18:13

Exibir Processo

Processo nº 0001465-36.2016.8.10.0032

Miguel da Silva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Karla Cristina Gomes Sousa

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/05/2023 14:20

Exibir Processo

Processo nº 0001465-36.2016.8.10.0032

Miguel da Silva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Nilton da Cruz Vieira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/05/2016 00:00

Exibir Processo