TJMA - 0800359-34.2023.8.10.0008

05/06/2024 10:13

Baixa Definitiva

05/06/2024 10:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

05/06/2024 09:45

Juntada de Certidão trânsito em julgado

26/04/2024 01:07

Decorrido prazo de LEONARDO VIEGAS PESTANA em 25/04/2024 23:59.

11/04/2024 10:36

Juntada de protocolo

04/04/2024 00:01

Publicado Intimação em 04/04/2024.

04/04/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

02/04/2024 10:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2024 09:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/03/2024 14:48

Conhecido o recurso de LEONARDO VIEGAS PESTANA - CPF: *13.***.*76-00 (RECORRENTE) e provido

20/03/2024 10:09

Juntada de Certidão

20/03/2024 10:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/03/2024 09:16

Juntada de aviso de recebimento

28/02/2024 00:15

Publicado Intimação em 28/02/2024.

28/02/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

27/02/2024 11:09

Juntada de protocolo

26/02/2024 13:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2024 13:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/02/2024 15:57

Juntada de Outros documentos

21/02/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024 15:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/01/2024 14:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/01/2024 13:06

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023 07:06

Recebidos os autos

14/12/2023 07:06

Conclusos para despacho

14/12/2023 07:06

Distribuído por sorteio