04/07/2025 19:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
03/07/2025 10:50

Juntada de contrarrazões
18/06/2025 02:57

Publicado Intimação em 12/06/2025.
18/06/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 12:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025 00:12

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 26/05/2025 23:59.
26/05/2025 22:29

Juntada de apelação
08/05/2025 00:27

Publicado Intimação em 05/05/2025.
08/05/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
07/05/2025 00:46

Publicado Intimação em 05/05/2025.
07/05/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 14:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025 14:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025 22:36

Julgado improcedente o pedido
11/06/2024 14:39

Conclusos para despacho
11/06/2024 09:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/05/2024 02:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/05/2024 07:06

Declarada incompetência
13/04/2024 00:06

Conclusos para decisão
10/04/2024 02:57

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 09/04/2024 23:59.
17/03/2024 05:39

Publicado Citação em 14/03/2024.
17/03/2024 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
17/03/2024 05:37

Publicado Intimação em 14/03/2024.
17/03/2024 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
12/03/2024 16:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2024 16:17

Juntada de Certidão
12/03/2024 16:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2023 18:44

Outras Decisões
04/12/2023 13:42

Conclusos para julgamento
02/12/2023 00:18

Decorrido prazo de ANGELO ANTONIO MELO CARVALHO em 01/12/2023 23:59.
01/12/2023 10:01

Juntada de petição
09/11/2023 00:31

Publicado Intimação em 09/11/2023.
09/11/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
08/11/2023 00:00

Intimação

Processo nº 0800671-81.2023.8.10.0049 - [Direito de Imagem, Direito de Imagem] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: ALDIR FERREIRA DO NASCIMENTO Advogado: Advogados do(a) AUTOR: ANGELO ANTONIO MELO CARVALHO - MA25964, THALLYSON ANTONIO MOTA AGUIAR - MA23318 Requerido: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogado: Advogado do(a) REU: NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogados do(a) AUTOR: ANGELO ANTONIO MELO CARVALHO - MA25964, THALLYSON ANTONIO MOTA AGUIAR - MA23318, para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.

Brejo-MA, Terça-feira, 07 de Novembro de 2023.

JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Tecnico Judiciario Sigiloso
07/11/2023 08:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023 11:18

Juntada de contestação
06/10/2023 01:15

Publicado Intimação em 04/10/2023.
06/10/2023 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

Processo nº 0800671-81.2023.8.10.0049 - [Direito de Imagem, Direito de Imagem] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: ALDIR FERREIRA DO NASCIMENTO Advogado: Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: THALLYSON ANTONIO MOTA AGUIAR - MA23318, ANGELO ANTONIO MELO CARVALHO - MA25964 Requerido: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogado: INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: THALLYSON ANTONIO MOTA AGUIAR - MA23318, ANGELO ANTONIO MELO CARVALHO - MA25964, para tomar ciência do Despacho Judicial proferido nos presentes autos com o seguinte teor: Processo n° 0800671-81.2023.8.10.0049 Autor: ALDIR FERREIRA DO NASCIMENTO Requerido: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

DESPACHO Defiro a justiça gratuita.

Considerando que neste juízo de direito inexiste a lotação de cargos de Conciliadores e/ou Mediadores, bem como ainda não foi implementado o Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos pelo TJMA nesta Comarca, resta inaplicável a realização de audiência de conciliação/mediação prevista no art. 334 do NCPC, reservando-me para tentar a composição em eventual audiência de instrução.

Assim, pelo exposto, determino a citação do demandado, para oferecer resposta ao pedido contra si formulado no prazo de quinze dias úteis, sob pena de revelia.

Recebidos os autos, intime-se o autor, via advogado, para apresentação de réplica no prazo de quinze dias.

FICA O AUTOR CIENTE QUE, CASO O BANCO DEMANDADO JUNTE AO PJE TED INFORMANDO QUALQUER DEPÓSITO REFERENTE AO CONTRATO IMPUGNADO NA CONTA DO POSTULANTE, DEVE O MESMO, EM RÉPLICA, JUNTAR CÓPIA DE SEU CARTÃO BANCÁRIO ONDE RECEBE SEU BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO BEM COMO SEUS EXTRATOS BANCÁRIOS DO PERÍODO EM QUE FOI CREDITADO DE FORMA A DEMONSTRAR O NÃO RECEBIMENTO DO MÚTUO, SOB PENA DE EVENTUAL COMPENSAÇÃO.

Após, conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se.

Brejo-MA, 28 de setembro de 2023.

CRISTIANO REGIS CESAR DA SILVA Juiz de Direito Titular da Comarca de Santa Quitéria, respondendo Brejo-MA, Segunda-feira, 02 de Outubro de 2023.

JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Tecnico Judiciario Sigiloso
02/10/2023 15:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2023 15:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/09/2023 12:11

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 17:03

Conclusos para despacho
13/03/2023 17:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/03/2023 10:23

Declarada incompetência
13/03/2023 09:21

Conclusos para despacho
13/03/2023 09:21

Juntada de Certidão
10/03/2023 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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