04/06/2025 14:20

Conclusos para julgamento
11/04/2025 13:41

Juntada de Certidão
12/03/2025 11:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/03/2025 09:00, 15ª Vara Cível de São Luís.
11/03/2025 18:46

Juntada de petição
11/03/2025 17:54

Juntada de petição
11/03/2025 12:02

Juntada de Certidão
11/02/2025 09:44

Juntada de termo
08/02/2025 02:33

Decorrido prazo de GUSTAVO ARAUJO VILAS BOAS em 06/02/2025 23:59.
08/02/2025 02:33

Decorrido prazo de GABRIEL COSTA DE ARAUJO em 06/02/2025 23:59.
08/02/2025 02:14

Decorrido prazo de GUSTAVO ARAUJO VILAS BOAS em 06/02/2025 23:59.
08/02/2025 02:14

Decorrido prazo de GABRIEL COSTA DE ARAUJO em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 22:57

Decorrido prazo de VINICIUS FEITOSA FARIAS em 06/02/2025 23:59.
19/12/2024 11:49

Juntada de petição
19/12/2024 10:29

Juntada de Certidão
17/12/2024 01:13

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 10:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2024 10:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2024 10:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/12/2024 10:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/03/2025 09:00, 15ª Vara Cível de São Luís.
02/12/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 10:56

Conclusos para decisão
01/08/2024 10:56

Juntada de Certidão
24/05/2024 00:57

Decorrido prazo de GABRIEL COSTA DE ARAUJO em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 00:56

Decorrido prazo de VINICIUS FEITOSA FARIAS em 23/05/2024 23:59.
02/05/2024 09:42

Juntada de petição
02/05/2024 00:16

Publicado Intimação em 02/05/2024.
01/05/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
29/04/2024 13:40

Juntada de petição
29/04/2024 08:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2024 15:06

Juntada de Certidão
03/04/2024 11:57

Juntada de petição
12/03/2024 10:21

Juntada de réplica à contestação
27/02/2024 01:21

Publicado Intimação em 27/02/2024.
27/02/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 07:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2024 07:07

Juntada de Certidão
29/11/2023 10:46

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 15ª Vara Cível de São Luís
29/11/2023 10:46

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/11/2023 10:45

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/11/2023 10:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
29/11/2023 10:45

Conciliação infrutífera
29/11/2023 09:08

Juntada de petição
23/11/2023 16:03

Recebidos os autos.
23/11/2023 16:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
06/11/2023 15:54

Juntada de aviso de recebimento
19/10/2023 17:51

Juntada de Certidão
10/10/2023 14:13

Juntada de petição
10/10/2023 00:44

Publicado Intimação em 10/10/2023.
10/10/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
09/10/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0844683-33.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: N.

S.

G.

D.

S., C.

G.

A.

C., FABRICIA MONTEIRO SODRE Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VINICIUS FEITOSA FARIAS - MA12033-A REU: W & S PUBLICIDADE E REPRESENTACOES LTDA - ME DESPACHO Cuida-se de demanda judicial de danos materiais e morais por falha na prestação de serviço por impedir entrada em evento de forma indevida.

DEFIRO O PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA DA PARTE AUTORA.

Optando o Autor pela propositura da demanda perante a Justiça Cível, passa a assumir a responsabilidade de cumprimento das formalidades legais para recepção, conhecimento, julgamento e satisfação do direito, como nos ônus decorrentes, como a litigância de má-fé, processo colaborativo, demonstração de pretensão resistida, sucumbência, recorribilidade das decisões e demais detalhes que certamente foi orientado por seu patrono, sendo essa escolha uma livre manifestação da vontade de submeter-se a essas condições.

Preenchidos os requisitos essenciais da petição inicial – e não se tratando de hipótese de improcedência liminar do pedido, nem se tratando de matéria que não possa ser resolvida por autocomposição, siga-se as determinações abaixo.

Deste modo, determino: A designação da audiência de tentativa de conciliação a se realizar por videoconferência, sem prejuízo de entendimento direto entre as partes; A citação e intimação das partes para participarem do ato, devendo lhes ser repassadas as orientações de acesso à respectiva sala de videoconferência; Não ocorrendo a composição para solução da demanda, poderão as partes negociarem o percurso processual, na forma do art. 190 do CPC, inclusive quanto à produção de prova extraprocessual de forma cooperativa, entre si, e colaborativa, para com a demanda, para que se assegure o resultado prático do processo em tempo hábil.

Não havendo acordo processual do art. 190, fica de logo a parte demandada intimada para, querendo, apresente resposta à inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação dos efeitos da revelia. (art. 334, 335 e 345 do CPC) Na contestação, caso a parte demandada não pretenda discutir matérias preliminares ao mérito (CPC/2015, art. 337), determino que a secretaria judicial, por meio ato ordinatório de réplica, também intime as partes acerca do interesse em produzir novas provas, advertindo-se que, caso não haja interesse nelas, os autos serão conclusos diretamente para sentença (art. 355, I, CPC).

Devem ser as partes cientificadas sobre os canais de comunicação do setor de videoconferências.

SERVE A PRESENTE COMO CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luis - MA, data da assinatura eletrônica.

CRISTIANO SIMAS DE SOUSA Juiz Auxiliar resp. 15ª Vara Cível de São Luís ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes para tomarem ciência da Audiência de Conciliação designada para o dia 29/11/2023 10:30 a ser realizada na 1ª Sala Processual 1º CEJUSC de São Luís (Fórum).

Ficam cientes que o link e senha para acesso à sala de videoconferência são: SALA: https://vc.tjma.jus.br/1cejuscsala1 SENHA: “tjma1234”.

Informamos que os procedimentos para realização de audiência por videoconferência deve obedecer aos seguintes passos: 1 - Acessar usando, preferencialmente, o navegador Google Chrome; 2 – Após, acessar o sistema com o usuário e senha recebido, disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu computador, tablet ou celular; 3 – Definir a qualidade da câmera na menor resolução disponível em seu aparelho; 4 – Entrar na sala de videoconferência no horário previsto da audiência e permanecer até o encerramento pelo moderador; 5 - Evitar interferências externas; 6 - Tratando-se a reclamada de pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representada por preposto, devendo juntar nos autos, antes do início da audiência, a carta de preposto e documento de identificação pessoal com foto, para legal representação. 7 - Ficam cientes de que o Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Fórum Des.

Sarney Costa localiza-se na Av.

Prof.

Carlos Cunha, s/n, Térreo, Calhau, São Luís.

FÓRUM DES.

SARNEY COSTA, CEP: 65076-820, FONE: (98) 3194-5676, Email: [email protected].

São Luis, Quinta-feira, 05 de Outubro de 2023.

MAURA DE JESUS SERRA REIS Auxiliar Judiciário
06/10/2023 08:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 08:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/10/2023 08:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/10/2023 23:34

Juntada de ato ordinatório
03/10/2023 23:58

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/11/2023 10:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
15/09/2023 11:43

Concedida a gratuidade da justiça a FABRICIA MONTEIRO SODRE - CPF: *41.***.*76-80 (AUTOR).
24/07/2023 15:39

Conclusos para despacho
24/07/2023 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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