30/07/2025 09:22

Conclusos para decisão
30/07/2025 09:21

Juntada de Certidão
18/07/2025 18:28

Juntada de petição
17/07/2025 00:13

Decorrido prazo de PAULA MALTZ NAHON em 16/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:48

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 15:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2025 09:58

Ato ordinatório praticado
28/06/2025 04:06

Publicado Intimação em 02/06/2025.
28/06/2025 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
27/06/2025 17:14

Juntada de petição
23/06/2025 13:34

Juntada de petição
29/05/2025 15:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025 17:41

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 15:08

Conclusos para despacho
15/05/2025 15:08

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
15/05/2025 15:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/04/2025 15:51

Juntada de petição
03/04/2025 00:56

Publicado Intimação em 02/04/2025.
03/04/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 15:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025 07:07

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 07:05

Transitado em Julgado em 20/03/2025
21/03/2025 13:05

Juntada de petição
21/03/2025 00:24

Decorrido prazo de CAROLINA ROCHA BOTTI em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:24

Decorrido prazo de PAULA MALTZ NAHON em 20/03/2025 23:59.
02/03/2025 03:30

Publicado Intimação em 24/02/2025.
02/03/2025 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 16:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2025 16:50

Julgado procedente em parte do pedido
08/08/2024 10:31

Conclusos para julgamento
02/08/2024 12:24

Juntada de Certidão
26/07/2024 14:42

Decorrido prazo de PAULA MALTZ NAHON em 09/07/2024 23:59.
08/07/2024 14:12

Juntada de petição
25/06/2024 02:41

Publicado Intimação em 25/06/2024.
25/06/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
21/06/2024 14:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2024 10:31

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 12:32

Conclusos para decisão
22/03/2024 10:14

Juntada de Certidão
15/02/2024 02:49

Decorrido prazo de PAULA MALTZ NAHON em 14/02/2024 23:59.
30/01/2024 20:18

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
10/01/2024 20:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2024 11:29

Juntada de Certidão
03/01/2024 14:05

Juntada de réplica à contestação
08/12/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 13:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2023 12:18

Juntada de Certidão
06/12/2023 02:54

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 05/12/2023 23:59.
05/12/2023 20:05

Juntada de petição
05/12/2023 06:13

Expedição de Informações pessoalmente.
04/12/2023 23:16

Juntada de petição
04/12/2023 08:46

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 4ª Vara Cível de São Luís
04/12/2023 08:46

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/12/2023 08:46

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/12/2023 08:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
04/12/2023 08:46

Conciliação infrutífera
04/12/2023 06:38

Juntada de petição
01/12/2023 09:11

Juntada de Certidão
01/12/2023 08:22

Recebidos os autos.
01/12/2023 08:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
30/11/2023 20:09

Juntada de petição
13/11/2023 16:58

Juntada de juntada de ar
20/10/2023 16:37

Juntada de Certidão
09/10/2023 10:31

Juntada de petição
06/10/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0859034-11.2023.8.10.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JEFERSON TEIXEIRA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CAROLINA ROCHA BOTTI - MG188856 REU: CLARO S.A.

DESPACHO ID 102582965 - Cite-se a Requerida para integrar a relação processual, no endereço acima informado.

Concedo os benefícios da Justiça gratuita, pois, ao que tudo indica, a parte autora não tem meios para arcar com as custas do processo (§§ 2º e 3º do art.99, CPC).

A fim de se buscar o equilíbrio das partes no feito, defiro a inversão do ônus da prova, com fundamento no art. 6º, inciso VIII, do CDC.

Intime(m)-se a(s) parte(s) para comparecer(em), acompanhada(s) de advogado ou de Defensor Público, à audiência de conciliação prévia, que será realizada no 1º CEJUSC (Centro Judiciário de Solução dos Conflitos), localizado no Fórum Desembargador Sarney Costa, s/n, térreo, nesta capital, cabendo ao SEJUD (Secretaria Judicial Única Digital), conforme disponibilidade do sistema, designar a data, o horário e a sala para a realização do ato.

CERTIFICO que a Audiência de Conciliação foi designada para o dia 04/12/2023 08:30 a ser realizada na 4ª Sala Processual 1º CEJUSC de São Luís (Fórum).

São Luís/MA, 5 de outubro de 2023.

LAYLA MARIA SILVA MAYERHOFER Matrícula 103234 Havendo o desinteresse da Requerida na conciliação, poderá indicá-lo em petição, apresentada com 10 (dez) dias úteis de antecedência, contados da data da audiência, hipótese em que esta será cancelada e iniciado o prazo para contestação, a partir do protocolo do pedido de cancelamento.

Desde já, as partes ficam advertidas de que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da Justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (§8º, art. 334, CPC).

Fica o requerido advertido de que, na eventualidade da ausência de acordo na sobredita audiência, deverá, a partir de então, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia, caso em que se presumirão aceitos como verdadeiros todos os fatos articulados pelo autor(a) (art. 344, do CPC).

Também fica ciente o autor de que após a juntada da contestação, terá o prazo de 15 (quinze) dias para réplica.

Não alcançada a composição e superados os prazos já assinalados, voltem os autos conclusos para saneamento (art. 357, CPC) ou julgamento antecipado da demanda, nos termos do art. 355, do CPC.

O presente serve como carta/mandado de intimação/citação.

Publique-se.

Cumpra-se.

Intimem-se.

São Luís/MA, data do sistema.

JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz Titular da 4ª Vara Cível de São Luís
05/10/2023 12:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 12:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/10/2023 11:56

Juntada de Certidão
05/10/2023 11:55

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/12/2023 08:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
03/10/2023 10:59

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 17:50

Conclusos para despacho
27/09/2023 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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