28/08/2025 10:46

Juntada de petição
28/08/2025 01:14

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 01:14

Decorrido prazo de RICARDO FABRICIO CORDEIRO CASTRO em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 01:14

Decorrido prazo de CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 01:14

Decorrido prazo de CATARINA BEZERRA ALVES em 27/08/2025 23:59.
05/08/2025 00:39

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 17:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025 13:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação
31/07/2025 13:59

Julgado procedente em parte do pedido
23/06/2025 14:33

Conclusos para julgamento
30/04/2025 11:11

Juntada de petição
28/04/2025 14:32

Juntada de petição
24/04/2025 18:48

Juntada de petição
18/04/2025 00:38

Publicado Intimação em 14/04/2025.
12/04/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 09:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025 11:03

Juntada de petição
01/04/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2025 11:32

Juntada de petição
13/12/2024 17:00

Conclusos para despacho
15/11/2024 10:59

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 11/11/2024 23:59.
15/11/2024 10:59

Decorrido prazo de CATARINA BEZERRA ALVES em 11/11/2024 23:59.
06/11/2024 20:26

Juntada de petição
01/11/2024 16:56

Juntada de petição
29/10/2024 12:14

Juntada de petição
25/10/2024 00:56

Publicado Intimação em 25/10/2024.
25/10/2024 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 12:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2024 19:27

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 11:02

Conclusos para decisão
06/06/2024 11:01

Juntada de Certidão
03/06/2024 06:43

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 07:57

Juntada de réplica à contestação
18/04/2024 01:21

Publicado Intimação em 18/04/2024.
18/04/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 15:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2024 09:41

Juntada de Certidão
11/03/2024 19:09

Juntada de contestação
19/02/2024 15:18

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 4ª Vara Cível de São Luís
19/02/2024 15:18

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/02/2024 15:17

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/02/2024 15:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
19/02/2024 15:17

Conciliação infrutífera
19/02/2024 09:05

Juntada de Certidão
16/02/2024 15:46

Juntada de petição
16/02/2024 14:44

Recebidos os autos.
16/02/2024 14:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
15/02/2024 16:44

Juntada de petição
09/02/2024 17:10

Juntada de aviso de recebimento
09/02/2024 00:55

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 08/02/2024 23:59.
06/02/2024 21:48

Juntada de petição
02/02/2024 02:02

Decorrido prazo de RICARDO FABRICIO CORDEIRO CASTRO em 01/02/2024 23:59.
18/12/2023 01:21

Publicado Intimação em 18/12/2023.
16/12/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
15/12/2023 17:06

Juntada de Certidão
14/12/2023 14:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2023 14:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/12/2023 14:35

Juntada de Certidão
14/12/2023 14:34

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/02/2024 15:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
29/11/2023 09:00

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 12:26

Juntada de contestação
08/11/2023 08:48

Conclusos para despacho
19/10/2023 11:10

Juntada de petição
09/10/2023 01:13

Publicado Intimação em 09/10/2023.
07/10/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
06/10/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0859405-72.2023.8.10.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: L.

G.

N.

Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RICARDO FABRICIO CORDEIRO CASTRO - MA9835-A REU: GOL LINHAS AÉREAS S/A, CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

DESPACHO: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos Declaração de Imposto de Renda (IRPF), ou outros documentos capazes de comprovar a alegada hipossuficiência econômica, ou ainda, no mesmo prazo, que recolha as custas inicias, sob pena de cancelamento da distribuição, conforme art. 290 do CPC.

Em seguida, voltem-me conclusos para despacho inicial.

Cumpra-se.

Intimem-se.

São Luís/MA, data do sistema.

JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz Titular da 4ª Vara Cível de São Luís.
05/10/2023 12:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 11:01

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 12:45

Conclusos para despacho
29/09/2023 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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