TJMA - 0002408-58.2014.8.10.0053
1ª instância - 1ª Vara de Porto Franco
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/05/2025 19:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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30/04/2025 12:15
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
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21/01/2025 08:33
Conclusos para despacho
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01/10/2024 11:23
Juntada de Certidão
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01/10/2024 11:13
Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/10/2024 11:00, 1ª Vara de Porto Franco.
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07/09/2024 00:24
Decorrido prazo de LINDINAL ALVES DA SILVA em 06/09/2024 23:59.
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07/09/2024 00:24
Decorrido prazo de JOSEFA DE SOUSA em 06/09/2024 23:59.
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30/08/2024 01:17
Publicado Intimação em 30/08/2024.
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30/08/2024 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
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30/08/2024 01:17
Publicado Intimação em 30/08/2024.
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30/08/2024 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
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28/08/2024 10:07
Audiência de conciliação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/10/2024 11:00, 1ª Vara de Porto Franco.
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28/08/2024 10:00
Audiência de conciliação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/10/2024 11:00, 1ª Vara de Porto Franco.
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28/08/2024 09:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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28/08/2024 09:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/08/2024 15:31
Ato ordinatório praticado
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20/05/2024 14:27
Proferido despacho de mero expediente
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09/05/2024 17:20
Conclusos para despacho
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01/02/2024 17:55
Juntada de Certidão
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17/10/2023 01:55
Publicado Intimação em 17/10/2023.
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17/10/2023 01:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
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17/10/2023 01:54
Publicado Intimação em 17/10/2023.
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17/10/2023 01:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
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16/10/2023 00:00
Intimação
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERENTE Processo nº. 0002408-58.2014.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): JOSEFA DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WILSON GOMES DE MELO - MA11488 Réu(ré): LINDINAL ALVES DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) REU: VITORIA DE JESUS OLIVEIRA DA SILVA - MA11741 DESPACHO DESIGNO o dia 30 de outubro de 2023 às 8h30, na Sala de Audiências do Fórum local, para realização de AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO OU DE MEDIAÇÃO.
A audiência designada nos presentes autos, será realizada presencialmente, conforme PORTARIA CONJUNTA Nº1, de 26 de Janeiro de 2023.
Art. 1º As audiências e sessões designadas pelos magistrados de primeiro grau deverão ocorrer, obrigatoriamente, na forma presencial. § 1º As audiências só poderão ser realizadas na forma telepresencial a pedido da parte, ressalvado o disposto no § 1º, bem como nos incisos I a IV do § 2º do art. 185 do CPP, cabendo ao magistrado ou à magistrada responsável decidir pela conveniência de sua realização no modo presencial.
Publique-se.
Intimem-se.
CUMPRA-SE, na forma da lei.
Expedientes necessários.
Cumpra-se e aguarde-se a realização da audiência acima designada.
Porto Franco (MA), datado e assinado eletronicamente.
José FRANCISCO de Souza FERNANDES Juiz de Direito -
14/10/2023 18:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/10/2023 18:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/10/2023 03:43
Decorrido prazo de VITORIA DE JESUS OLIVEIRA DA SILVA em 10/10/2023 23:59.
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08/10/2023 10:20
Audiência de mediação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/10/2023 08:30, 1ª Vara de Porto Franco.
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04/10/2023 11:43
Proferido despacho de mero expediente
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04/10/2023 00:48
Publicado Intimação em 03/10/2023.
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04/10/2023 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
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02/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DE PORTO FRANCO Processo n.º 0002408-58.2014.8.10.0053 Autor(a): JOSEFA DE SOUSA Advogado(a): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WILSON GOMES DE MELO - MA11488 Réu/ré: LINDINAL ALVES DA SILVA Advogado(a): Advogado/Autoridade do(a) REU: VITORIA DE JESUS OLIVEIRA DA SILVA - MA11741 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) CERTIFICO que os presentes autos foram migrados, passando a tramitar pela plataforma virtual de processos eletrônicos (PJE).
Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº 16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, inclusive o Ministério Público quando atue na qualidade de fiscal da lei, para que: 1) No prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. 2) No mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006. 3) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
O referido é verdade e dou fé.
Porto Franco/MA, aos Sexta-feira, 05 de Maio de 2023 SANDRA MARIA DOS SANTOS MIRANDA Tecnico Judiciario Sigiloso -
29/09/2023 14:01
Conclusos para despacho
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29/09/2023 14:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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04/09/2023 10:38
Juntada de protocolo
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05/05/2023 14:22
Juntada de Certidão
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24/01/2023 19:20
Juntada de Certidão
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17/01/2023 17:13
Juntada de Certidão
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17/01/2023 17:12
Juntada de Certidão
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17/01/2023 14:41
Juntada de volume
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24/10/2022 12:33
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2014
Ultima Atualização
16/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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