24/01/2025 11:57

Baixa Definitiva
24/01/2025 11:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
24/01/2025 11:47

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
24/01/2025 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUNTUM em 23/01/2025 23:59.
13/12/2024 01:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUNTUM em 12/12/2024 23:59.
22/11/2024 01:34

Decorrido prazo de PATRICIA BATISTA CAVALCANTE em 21/11/2024 23:59.
30/10/2024 00:05

Publicado Acórdão (expediente) em 29/10/2024.
30/10/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
29/10/2024 10:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/10/2024 11:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2024 08:42

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TUNTUM - CNPJ: 06.***.***/0001-66 (APELADO) e não-provido
17/10/2024 15:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/10/2024 15:48

Juntada de Certidão
08/10/2024 00:08

Decorrido prazo de PATRICIA BATISTA CAVALCANTE em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUNTUM em 07/10/2024 23:59.
27/09/2024 14:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/09/2024 15:52

Conclusos para julgamento
18/09/2024 15:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/09/2024 15:29

Recebidos os autos
16/09/2024 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
16/09/2024 15:29

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/04/2024 09:00

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/04/2024 12:40

Juntada de parecer
10/04/2024 11:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/04/2024 08:07

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 17:20

Conclusos para despacho
08/04/2024 17:19

Recebidos os autos
08/04/2024 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000413-70.2015.8.10.0054

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Antonio Fabio Americo Teixeira de Olivei...

Advogado: Eder da Silva Lima

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/03/2015 10:37

Exibir Processo

Processo nº 0801926-55.2023.8.10.0120

Joana Darte Costa

Banco Itau Consignados S/A

Advogado: Larissa Sento Se Rossi

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/09/2023 11:02

Exibir Processo

Processo nº 0000021-65.2002.8.10.0029

Banco do Nordeste

Jean Medeiros Martins

Advogado: Erinaldo Ferreira da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/09/2002 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0857615-53.2023.8.10.0001

Jaksana Menezes Carvalho

Adriano Fonseca Diniz

Advogado: Laila Santos Freitas

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/09/2023 13:03

Exibir Processo

Processo nº 0801826-51.2023.8.10.0007

Condominio Porto das Dunas

Sara Jennifer Carvalho da Silva

Advogado: Michaela dos Santos Reis

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/09/2023 16:32

Exibir Processo