21/03/2025 00:20

Decorrido prazo de ANTONIO DA GRACA AMORIM CASTRO em 20/03/2025 23:59.
01/03/2025 23:54

Publicado Intimação em 24/02/2025.
01/03/2025 23:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 15:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2025 17:54

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 008131-11.2000.8.10.0001 (008131/2000)
17/02/2025 14:42

Conclusos para decisão
12/02/2025 16:10

INCONSISTENTE
11/09/2023 10:01

Conclusos para despacho
05/05/2023 08:20

Juntada de petição
20/04/2023 00:23

Publicado Intimação em 20/04/2023.
20/04/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
18/04/2023 13:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2023 18:39

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2022 07:42

Conclusos para despacho
20/01/2022 20:54

Juntada de petição
26/11/2021 14:33

Juntada de petição
19/11/2021 21:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/11/2021 15:16

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2021 19:07

Juntada de petição
19/04/2021 18:48

Conclusos para despacho
14/04/2021 16:54

Juntada de petição
08/04/2021 10:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/03/2021 01:33

Decorrido prazo de SONIA MARIA LOPES COELHO em 26/03/2021 23:59:59.
25/03/2021 13:18

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
19/03/2021 00:17

Publicado Intimação em 19/03/2021.
18/03/2021 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
18/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0046330-82.2012.8.10.0001 AUTOR: ANTONIO DA GRACA AMORIM CASTRO Advogado do(a) EXEQUENTE: SONIA MARIA LOPES COELHO - MA3811-A RÉU: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 15 de janeiro de 2021.

TECIO ANDRADE SEREJO Servidor(a)
17/03/2021 09:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2021 09:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/01/2021 12:00

Juntada de Certidão
12/01/2021 15:36

Recebidos os autos
12/01/2021 15:36

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2012

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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