27/08/2024 12:45

Baixa Definitiva
27/08/2024 12:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
27/08/2024 12:44

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
27/08/2024 00:02

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 26/08/2024 23:59.
10/08/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 09/08/2024 23:59.
02/08/2024 00:15

Decorrido prazo de CLAUDINEY DOS SANTOS SOUZA em 01/08/2024 23:59.
25/07/2024 09:42

Juntada de parecer do ministério público
21/07/2024 03:12

Publicado Acórdão em 17/07/2024.
21/07/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 17:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/07/2024 17:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/07/2024 16:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2024 16:39

Conhecido o recurso de CLAUDINEY DOS SANTOS SOUZA - CPF: *66.***.*34-19 (APELANTE) e não-provido
15/07/2024 11:12

Juntada de Certidão
15/07/2024 11:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/07/2024 08:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/07/2024 12:19

Conclusos para julgamento
05/07/2024 12:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/07/2024 10:07

Recebidos os autos
02/07/2024 10:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
02/07/2024 10:07

Pedido de inclusão em pauta
01/07/2024 18:53

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
27/06/2024 14:32

Juntada de parecer do ministério público
24/06/2024 16:57

Deliberado em Sessão - Adiado
12/06/2024 09:52

Juntada de parecer do ministério público
07/06/2024 12:58

Conclusos para julgamento
07/06/2024 12:58

Conclusos para julgamento
07/06/2024 12:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/06/2024 09:46

Recebidos os autos
05/06/2024 09:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
05/06/2024 09:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Nilo Ribeiro Filho (CCRI)
05/06/2024 09:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/06/2024 09:30

Recebidos os autos
05/06/2024 09:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
05/06/2024 09:29

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/06/2024 09:19

Conclusos para despacho do revisor
05/06/2024 08:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Vicente de Paula Gomes de Castro (CCRI)
03/05/2024 16:54

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/05/2024 16:54

Juntada de Certidão
03/05/2024 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 02/05/2024 23:59.
12/04/2024 09:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/04/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 15:21

Conclusos para despacho
11/04/2024 15:19

Recebidos os autos
11/04/2024 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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