22/07/2025 10:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
22/07/2025 09:58

Transitado em Julgado em 14/04/2025
22/07/2025 09:55

Juntada de termo
22/07/2025 09:11

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
30/06/2025 07:54

Conclusos para decisão
27/06/2025 17:38

Juntada de contrarrazões
18/06/2025 16:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/06/2025 01:02

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 15/05/2025 23:59.
23/04/2025 10:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/04/2025 10:20

Juntada de apelação
23/04/2025 00:16

Decorrido prazo de DANILO MENDONCA MARIANO em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 00:16

Decorrido prazo de LUIS RICARDO BATALHA SAAVEDRA em 14/04/2025 23:59.
21/04/2025 00:29

Publicado Sentença (expediente) em 08/04/2025.
21/04/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
20/04/2025 14:01

Juntada de diligência
20/04/2025 14:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/04/2025 14:01

Juntada de diligência
12/04/2025 00:57

Publicado Intimação em 11/04/2025.
12/04/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 12:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025 12:13

Juntada de Certidão
09/04/2025 11:49

Juntada de apelação
09/04/2025 00:38

Publicado Intimação em 08/04/2025.
09/04/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
08/04/2025 17:28

Juntada de petição
04/04/2025 09:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025 09:15

Expedição de Mandado.
04/04/2025 09:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/04/2025 09:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025 11:43

Julgado procedente o pedido
21/05/2024 11:23

Conclusos para julgamento
21/05/2024 11:16

Juntada de petição
21/05/2024 01:24

Publicado Notificação em 21/05/2024.
21/05/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 08:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2024 07:57

Juntada de Edital
14/05/2024 10:37

Juntada de petição
13/05/2024 08:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/05/2024 00:30

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) em 10/05/2024 23:59.
23/04/2024 09:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/04/2024 09:01

Juntada de Certidão
22/04/2024 15:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/04/2024 11:00, 5ª Vara Criminal de São Luís.
17/03/2024 02:24

Decorrido prazo de BARBARA MALHEIROS BERNARDES em 12/03/2024 23:59.
07/03/2024 02:35

Decorrido prazo de TIAGO DE JESUS COSTA em 06/03/2024 23:59.
26/02/2024 19:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2024 19:06

Juntada de diligência
21/02/2024 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2024 15:58

Juntada de diligência
15/02/2024 09:12

Expedição de Mandado.
15/02/2024 09:12

Expedição de Mandado.
15/02/2024 08:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/04/2024 11:00, 5ª Vara Criminal de São Luís.
09/02/2024 17:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/02/2024 10:30, 5ª Vara Criminal de São Luís.
30/01/2024 21:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2024 21:33

Juntada de diligência
30/01/2024 21:06

Decorrido prazo de REGILAN DO NASCIMENTO SILVA em 22/01/2024 23:59.
28/12/2023 22:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/12/2023 22:00

Juntada de diligência
21/11/2023 04:22

Decorrido prazo de JOSENILSON DA SILVA SA MENEZES em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023 02:37

Decorrido prazo de DANILO MENDONCA MARIANO em 20/11/2023 23:59.
14/11/2023 00:20

Publicado Intimação em 14/11/2023.
14/11/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
14/11/2023 00:18

Publicado Intimação em 14/11/2023.
14/11/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
13/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 5ª VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS ATO ORDINATÓRIO Considerando o que dispõe o art. 93, XIV da Constituição Federal c/c art. 126 do Código de Normas da CGJ/MA, referente aos atos ordinatórios, bem como o Provimento 22/2018 e Portaria 7083/2018 expedida pelo Juiz de Direito, LUÍS CARLOS DUTRA DOS SANTOS, Titular da 5ª Vara Criminal, faço vista dos autos ao Advogado DANILO MENDONÇA MARIANO, OAB/MA 17.267, para ciência da Audiência de Instrução e Julgamento.

São Luís/MA, 10 de novembro de 2023.

SANDOLINI ASSUNCAO BRAGA Servidor da 5ª Vara Criminal da Capital
10/11/2023 10:41

Juntada de Certidão
10/11/2023 09:43

Juntada de Ofício
10/11/2023 08:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 08:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 08:32

Expedição de Mandado.
10/11/2023 08:32

Expedição de Mandado.
10/11/2023 08:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/02/2024 10:30, 5ª Vara Criminal de São Luís.
09/11/2023 16:51

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 10:52

Conclusos para despacho
10/10/2023 09:33

Juntada de petição
02/10/2023 00:44

Publicado Intimação em 02/10/2023.
01/10/2023 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 5ª VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO, LUÍS CARLOS DUTRA DOS SANTOS, TITULAR DA 5ª UNIDADE JURISDICIONAL CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS, DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS - MA, NA FORMA DA LEI.

ETC.

Processo n.º 0809961-70.2023.8.10.0001 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Réu: LUIS RICARDO BATALHA SAAVEDRA Advogado: DANILO MENDONÇA MARIANO - MA17267 FINALIDADE: Intimar o advogado do acusado LUIS RICARDO BATALHA SAAVEDRA, Dr.

DANILO MENDONÇA MARIANO - OAB/MA 17.267, para apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, no prazo de 10 (dez) dias.

São Luís/MA, 28 de setembro de 2023.

Thayná Nunes Mendonça Secretária Judicial da 5ª Vara Criminal da Capital Assinado de ordem do MM.

Juiz de Direito, LUÍS CARLOS DUTRA DOS SANTOS, Titular da 5ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís/MA, nos termos do art. 3º, XXV, III, do Provimento n.º 1/2007/CGJ/MA.
28/09/2023 11:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023 11:25

Juntada de Edital
28/09/2023 08:54

Juntada de termo
21/09/2023 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2023 14:39

Juntada de diligência
03/08/2023 08:24

Expedição de Mandado.
03/08/2023 08:09

Juntada de Mandado
02/08/2023 15:35

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
26/07/2023 10:28

Recebida a denúncia contra LUIS RICARDO BATALHA SAAVEDRA - CPF: *41.***.*65-05 (FLAGRANTEADO)
03/07/2023 11:50

Conclusos para decisão
03/07/2023 10:59

Juntada de denúncia
21/06/2023 14:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/06/2023 03:56

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) em 20/06/2023 23:59.
05/06/2023 16:15

Juntada de termo
25/05/2023 12:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/05/2023 12:42

Juntada de Certidão
25/05/2023 12:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/05/2023 11:45

Juntada de Certidão
24/05/2023 01:32

Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de Roubos e Furtos de Veículos em 22/05/2023 23:59.
24/05/2023 01:24

Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de Roubos e Furtos de Veículos em 22/05/2023 23:59.
22/05/2023 09:32

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
12/05/2023 16:00

Juntada de autos de inquérito policial (279)
04/05/2023 11:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/05/2023 10:13

Juntada de Ofício
04/05/2023 09:22

Juntada de Certidão
03/05/2023 03:54

Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de Roubos e Furtos de Veículos em 02/05/2023 23:59.
12/04/2023 11:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/04/2023 11:33

Juntada de Ofício
11/04/2023 10:20

Juntada de Certidão
28/02/2023 09:49

Juntada de petição
24/02/2023 15:30

Juntada de petição
24/02/2023 14:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/02/2023 12:59

Decisão Interlocutória de Mérito
23/02/2023 17:19

Conclusos para decisão
23/02/2023 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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