23/10/2024 12:48

Arquivado Definitivamente
23/10/2024 12:45

Juntada de termo
21/10/2024 15:15

Juntada de Certidão
21/10/2024 15:07

Juntada de petição
16/10/2024 03:26

Publicado Intimação em 16/10/2024.
16/10/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
14/10/2024 15:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2024 14:15

Juntada de petição
07/10/2024 09:44

Juntada de Certidão
05/10/2024 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/10/2024 23:59.
27/09/2024 12:13

Juntada de petição
17/08/2024 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/08/2024 23:59.
09/08/2024 03:10

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA CARVALHO DUAILIBE em 08/08/2024 23:59.
27/07/2024 18:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/07/2024 23:59.
26/07/2024 01:01

Publicado Intimação em 25/07/2024.
26/07/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
23/07/2024 16:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/07/2024 15:29

Juntada de Ofício
23/07/2024 13:00

Transitado em Julgado em 23/07/2024
23/07/2024 12:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2024 12:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/07/2024 11:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/07/2024 13:12

Conclusos para decisão
15/07/2024 13:11

Juntada de Certidão
15/07/2024 10:19

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
15/07/2024 10:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/05/2024 09:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/05/2024 09:32

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 17:25

Conclusos para despacho
28/05/2024 17:25

Juntada de Certidão
28/05/2024 16:53

Juntada de petição
08/05/2024 00:14

Publicado Intimação em 08/05/2024.
08/05/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 06:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2024 06:54

Transitado em Julgado em 06/05/2024
04/05/2024 00:57

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/05/2024 23:59.
18/04/2024 16:59

Juntada de petição
18/04/2024 09:44

Expedição de Informações pessoalmente.
18/04/2024 09:43

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/04/2024 09:00, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
18/04/2024 09:43

Julgado procedente o pedido
01/04/2024 22:21

Juntada de petição
05/03/2024 10:35

Juntada de Certidão
03/11/2023 08:53

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/11/2023 23:59.
05/10/2023 17:04

Juntada de petição
29/09/2023 18:14

Publicado Intimação em 29/09/2023.
29/09/2023 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO PODER JUDICIARIO TERMO DE SÃO LUÍS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUÍS - PROCESSO Nº: 0854296-77.2023.8.10.0001 DEMANDANTE: MARIA DE FATIMA CARVALHO DUAILIBE DEMANDADO: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO CITE-SE o(s) réu(s) para responder, no prazo legal, a contar da data da citação, advertindo-o, inclusive, a juntar diretamente no sistema PJE a contestação e os documentos que se fizerem necessários ao julgamento da lide (Lei 12.153/2009, artigo 9º).

Intimem-se as partes para comparecer à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada automaticamente via sistema PJE, para 18/04/2024 09:00, a ser realizada na Sala de Audiências deste Juizado, situado no Fórum Desembargador Sarney Costa, Calhau (5º andar).

São Luís, data do sistema.

Juiz FRANCISCO SOARES REIS JÚNIOR Auxiliar de Entrância Final respondendo pelo Juizado Especial da Fazenda Pública de São Luís Observação: cópia do presente despacho/decisão servirá de mandado de citação/intimação. dfba
27/09/2023 12:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 12:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/09/2023 11:17

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 12:06

Conclusos para despacho
05/09/2023 12:06

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/04/2024 09:00, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
05/09/2023 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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