TJMA - 0800514-04.2023.8.10.0019

1ª instância - 13º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

IRAPUAN FERREIRA BASTOS

CPF *21.***.*32-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE TIMOTEO DE OLIVEIRA NETO

CPF *46.***.*02-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/12/2023 14:41

    Arquivado Definitivamente

  • 05/12/2023 14:40

    Transitado em Julgado em 29/11/2023

  • 30/11/2023 02:55

    Decorrido prazo de BRUNO ALBERTO SOARES GUIMARAES em 29/11/2023 23:59.

  • 14/11/2023 10:39

    Juntada de petição

  • 14/11/2023 00:36

    Publicado Intimação em 14/11/2023.

  • 14/11/2023 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

  • 13/11/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS 13° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO LUÍS ZONA RURAL BR 135, km 6, 6, Maracanã - São Luís CARTA DE INTIMAÇÃO AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo n. 0800514-04.2023.8.10.0019 Promovente: IRAPUAN FERREIRA BASTOS Advogado do Demandante: BRUNO ALBERTO SOARES GUIMARAES - OAB/MA 9970-A Promovido: JOSE TIMOTEO DE OLIVEIRA NETO Advogado do Demandado: TIAGO ABREU DOS SANTOS - OAB/MA 13853-A SESSÃO DE CONCILIAÇÃO E INSTRUÇÃO.

    Aos 09 dias do mês de Novembro do ano de 2023, às 11:00 horas, na Sala das Audiências do Décimo Terceiro Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, na Cidade de São Luís, Capital do Estado do Maranhão, onde presente se achava o conciliador RODOLFO CARVALHO DA SILVEIRA OLIVEIRA e a Magistrada Dra.

    DIVA MARIA DE BARROS MENDES e Estagiária Cristina Costa Viana, CPF: *13.***.*71-15 No horário designado, e após as formalidades de praxe, apregoadas as partes, nenhuma delas se fez presente.

    Ausente a parte autora, mesmo devidamente intimada, sem apresentar justificativas.

    Ausente o Requerido, contudo juntou petição em ID 105882354.

    Aberta a audiência, a MM.

    Juíza se manifestou: “Apesar da petição de ID 105882354 do Demandado que Requer o adiamento da presente audiência, indefiro o pedido por entender que o processo deve ser extinto pela ausência do Autor, uma vez que esta é a consequência legal ante a Ausência injustificada do mesmo, posto era seu dever se fazer presente neste ato ou justificar sua ausência.

    Assim, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, no termos do artigo 51, I da lei 9099/95, com a consequente condenação em custas caso deseje ingressar com nova ação.

    Arquivem-se os autos.

    Ficam cientes os presentes.

    São Luís (MA), 09/11/2023.

    Juíza de Direito, Dra.

    Diva Maria de Barros Mendes.

    Registre-se.” Nada mais havendo, foi encerrado o presente termo que será assinado eletronicamente apenas pelo Magistrado, sem necessidade da assinatura dos demais presentes, conforme §2º do art. 1º do Provimento 22/2020 da CGJ.

    Audiência encerrada às 11:15 hs.

    Juíza de Direito Diva Maria de Barros Mendes.

  • 10/11/2023 09:52

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/11/2023 15:21

    Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/11/2023 11:00, 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 09/11/2023 15:21

    Extinto o processo por ausência do autor à audiência

  • 07/11/2023 18:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/11/2023 18:44

    Juntada de diligência

  • 19/10/2023 01:25

    Decorrido prazo de BRUNO ALBERTO SOARES GUIMARAES em 18/10/2023 23:59.

  • 17/10/2023 01:01

    Publicado Intimação em 17/10/2023.

  • 17/10/2023 01:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

  • 16/10/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS 13° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO LUÍS ZONA RURAL BR 135, km 6, 6, Maracanã - São Luís CARTA DE INTIMAÇÃO AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo n. 0800514-04.2023.8.10.0019 Promovente: IRAPUAN FERREIRA BASTOS Advogado do Demandante: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: BRUNO ALBERTO SOARES GUIMARAES - MA9970 Promovido:JOSE TIMOTEO DE OLIVEIRA NETO Advogado do Demandado: IRAPUAN FERREIRA BASTOS De ordem do(a) MM(a).

    Juiz(a) de Direito do(a) 13º Juizado Especial Cível de São Luís, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para a Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento - UNA, DE FORMA PRESENCIAL, REDESIGNADA para o dia 09/11/2023 11:00, a ser realizada na sala de audiências deste Juizado Especial, localizado no endereço acima mencionado.

    Cordialmente, RODOLFO CARVALHO DA SILVEIRA OLIVEIRA Servidor Judiciário *Observações: 1.

    Nesta data V.

    Sª deverá trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, e devidamente documentadas; e sendo a parte promovida, contestar o pedido, caso ainda não o tenha feito. 2.

    A parte promovente não comparecendo a qualquer audiência designada, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto com a condenação das custas processuais.

    Sendo parte promovida, o não comparecimento a qualquer audiência, consoante explicado na carta/mandado de citação, ou não contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando do MM.

    Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; 3.

    A pessoa jurídica deverá apresentar os atos constitutivos da empresa ou firma individual e, caso deseje se fazer representar pela figura de preposto, também deverá apresentar, nessa mesma ocasião, a respectiva carta de preposição, sob pena de revelia; 4.

    Adverte-se as partes para a comunicação que deveram fazer ao Juizado caso mudem de endereço, evitando assim remessa de intimação, para o antigo domicílio, que serão consideradas eficazes em razão do desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95. 5.

    Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, poderá ser aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; Este processo tramita através do sistema computacional PJE.

  • 13/10/2023 09:16

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/10/2023 09:16

    Expedição de Mandado.

  • 13/10/2023 09:11

    Audiência de conciliação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/11/2023 11:00, 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 13/10/2023 01:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2023 08:45

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2023 15:43

    Juntada de petição

  • 05/10/2023 23:40

    Decorrido prazo de BRUNO ALBERTO SOARES GUIMARAES em 28/09/2023 23:59.

  • 05/10/2023 11:07

    Decorrido prazo de BRUNO ALBERTO SOARES GUIMARAES em 28/09/2023 23:59.

  • 04/10/2023 14:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/10/2023 14:40

    Juntada de diligência

  • 04/10/2023 11:18

    Decorrido prazo de BRUNO ALBERTO SOARES GUIMARAES em 28/09/2023 23:59.

  • 27/09/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS 13° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO LUÍS ZONA RURAL BR 135, km 6, 6, Maracanã - São Luís CARTA DE INTIMAÇÃO AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo n. 0800514-04.2023.8.10.0019 Promovente: IRAPUAN FERREIRA BASTOS Advogado do Demandante: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: BRUNO ALBERTO SOARES GUIMARAES - MA9970 Promovido:JOSE TIMOTEO DE OLIVEIRA NETO Advogado do Demandado: IRAPUAN FERREIRA BASTOS De ordem do(a) MM(a).

    Juiz(a) de Direito do(a) 13º Juizado Especial Cível de São Luís, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para a Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento - UNA, DE FORMA PRESENCIAL, designada para o dia 24/10/2023 10:00, a ser realizada na sala de audiências deste Juizado Especial, localizado no endereço acima mencionado.

    Cordialmente, RODOLFO CARVALHO DA SILVEIRA OLIVEIRA Servidor Judiciário *Observações: 1.

    Nesta data V.

    Sª deverá trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, e devidamente documentadas; e sendo a parte promovida, contestar o pedido, caso ainda não o tenha feito. 2.

    A parte promovente não comparecendo a qualquer audiência designada, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto com a condenação das custas processuais.

    Sendo parte promovida, o não comparecimento a qualquer audiência, consoante explicado na carta/mandado de citação, ou não contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando do MM.

    Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; 3.

    A pessoa jurídica deverá apresentar os atos constitutivos da empresa ou firma individual e, caso deseje se fazer representar pela figura de preposto, também deverá apresentar, nessa mesma ocasião, a respectiva carta de preposição, sob pena de revelia; 4.

    Adverte-se as partes para a comunicação que deveram fazer ao Juizado caso mudem de endereço, evitando assim remessa de intimação, para o antigo domicílio, que serão consideradas eficazes em razão do desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95. 5.

    Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, poderá ser aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; Este processo tramita através do sistema computacional PJE.

  • 26/09/2023 13:16

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/09/2023 13:16

    Expedição de Mandado.

  • 26/09/2023 13:11

    Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/10/2023 10:00, 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 25/09/2023 12:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
13/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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