TJMA - 0859846-53.2023.8.10.0001

01/11/2024 10:47

Baixa Definitiva

01/11/2024 10:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

01/11/2024 10:47

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

25/10/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/10/2024 23:59.

17/10/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/10/2024 23:59.

04/09/2024 13:56

Juntada de petição

04/09/2024 01:14

Publicado Acórdão (expediente) em 04/09/2024.

04/09/2024 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

02/09/2024 12:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/09/2024 12:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2024 09:48

Conhecido o recurso de ANTONIO FRANCISCO CARLOS PARENTES - CPF: *48.***.*28-87 (APELANTE) e provido

29/08/2024 15:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/08/2024 15:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/08/2024 15:01

Juntada de Certidão

26/08/2024 14:10

Juntada de parecer do ministério público

14/08/2024 13:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/08/2024 13:04

Juntada de petição

05/08/2024 16:24

Conclusos para julgamento

05/08/2024 16:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/07/2024 15:13

Recebidos os autos

30/07/2024 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

30/07/2024 15:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/07/2024 10:08

Juntada de parecer

11/07/2024 12:41

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/07/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 10/07/2024 23:59.

20/06/2024 14:20

Recebidos os autos

16/05/2024 10:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/05/2024 09:44

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024 13:57

Conclusos para despacho

15/05/2024 13:57

Recebidos os autos

15/05/2024 13:57

Distribuído por sorteio