STJ - 0801528-90.2023.8.10.0126

24/06/2025 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

24/06/2025 15:33

Transitado em Julgado em 24/06/2025

16/06/2025 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 550076/2025

16/06/2025 17:32

Protocolizada Petição 550076/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/06/2025

16/06/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/06/2025

13/06/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/06/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/06/2025

12/06/2025 19:40

Não conhecido o recurso de LAERTY SOARES DO NASCIMENTO e RAFAELA PEREIRA DE SOUSA

27/05/2025 20:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

27/05/2025 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/05/2025 e término em 26/05/2025, para LAERTY SOARES DO NASCIMENTO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

27/05/2025 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/05/2025 e término em 26/05/2025, para RAFAELA PEREIRA DE SOUSA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

21/05/2025 00:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 21/05/2025

20/05/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2025 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202501637689. Publicação prevista para 21/05/2025)

19/05/2025 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/05/2025 17:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO