25/09/2025 11:53

Juntada de petição
24/09/2025 01:18

Publicado Intimação em 24/09/2025.
24/09/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
22/09/2025 07:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2025 12:40

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 01:20

Decorrido prazo de FRANCISNEIDE BARBOSA VIANA em 13/08/2025 23:59.
29/07/2025 16:15

Juntada de petição
21/07/2025 00:34

Publicado Intimação em 21/07/2025.
19/07/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 16:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2025 16:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/07/2025 16:10

Indeferido o pedido de FRANCISNEIDE BARBOSA VIANA - CPF: *88.***.*79-73 (EXEQUENTE)
11/03/2025 23:18

Conclusos para despacho
06/03/2025 17:19

Juntada de petição
10/02/2025 15:15

Publicado Intimação em 10/02/2025.
10/02/2025 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 12:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025 10:58

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 16:28

Juntada de petição
19/08/2024 08:44

Conclusos para despacho
19/08/2024 08:44

Juntada de Certidão
06/08/2024 13:50

Juntada de petição
06/08/2024 07:40

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/08/2024 23:59.
21/05/2024 08:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/05/2024 16:04

Juntada de Ofício
07/05/2024 10:22

Transitado em Julgado em 29/04/2024
24/04/2024 20:10

Juntada de petição
19/04/2024 17:30

Juntada de petição
26/03/2024 02:53

Decorrido prazo de FRANCISNEIDE BARBOSA VIANA em 25/03/2024 23:59.
04/03/2024 00:32

Publicado Intimação em 04/03/2024.
02/03/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 11:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/02/2024 11:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/02/2024 20:48

Julgado procedente o pedido
15/02/2024 09:26

Conclusos para despacho
15/02/2024 09:26

Juntada de Certidão
23/11/2023 19:02

Juntada de petição
17/10/2023 13:15

Juntada de petição
02/10/2023 00:34

Publicado Intimação em 02/10/2023.
30/09/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0863110-15.2022.8.10.0001 AUTOR: FRANCISNEIDE BARBOSA VIANA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FRANCISNEIDE BARBOSA VIANA - MA17004 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO DECISÃO Considerando a presunção juris tantum de veracidade das afirmações formuladas na inicial, defiro o benefício à justiça gratuita, nos termos do disposto no art. 98 do Código de Processo Civil.

Intime-se o executado, na pessoa do seu representante legal para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução (CPC, art. 535).

Publique-se no DJEN para cumprimento do disposto no art. 205, § 3º, do CPC, e para fins de intimação (Resolução CNJ nº 455/2022, art. 13, II).

A intimação do órgão de representação judicial do réu deve ser efetivada, via sistema, serviço disponibilizado em decorrência da Resolução CNJ nº 234/2016 e mantido em produção até que sobrevenha o cumprimento do §1º do art. 25 da Resolução CNJ nº 455/2022.

Cumpra-se.

São Luís – MA, data e hora de registro da assinatura no sistema.

Juiz Roberto Abreu Soares titular do 1º Cargo da 7ª Vara da Fazenda Pública
28/09/2023 09:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023 09:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/08/2023 20:53

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCISNEIDE BARBOSA VIANA - CPF: *88.***.*79-73 (EXEQUENTE).
15/08/2023 20:53

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCISNEIDE BARBOSA VIANA - CPF: *88.***.*79-73 (EXEQUENTE).
03/11/2022 15:25

Conclusos para despacho
03/11/2022 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2022

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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