01/12/2024 14:44

Arquivado Definitivamente
01/12/2024 14:43

Transitado em Julgado em 22/11/2024
22/11/2024 09:51

Decorrido prazo de KARLA BEATRIZ SIMOES SILVA FREITAS em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 09:51

Decorrido prazo de LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 09:51

Decorrido prazo de RICHARD LAZARO SANTOS DOS SANTOS em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 09:51

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 09:51

Decorrido prazo de RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS em 21/11/2024 23:59.
11/11/2024 19:08

Publicado Intimação em 29/10/2024.
11/11/2024 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
26/10/2024 09:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2024 01:39

Decorrido prazo de RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 01:39

Decorrido prazo de KARLA BEATRIZ SIMOES SILVA FREITAS em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 01:39

Decorrido prazo de LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 01:39

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 01:39

Decorrido prazo de RICHARD LAZARO SANTOS DOS SANTOS em 25/10/2024 23:59.
24/10/2024 10:34

Juntada de petição
22/10/2024 16:57

Extinto o processo por desistência
22/10/2024 16:57

Homologada a Transação
20/10/2024 11:57

Publicado Intimação em 18/10/2024.
20/10/2024 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 12:47

Conclusos para julgamento
16/10/2024 11:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2024 10:33

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/10/2024 10:00, 10ª Vara Cível de São Luís.
15/10/2024 21:43

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 16:50

Juntada de petição
15/10/2024 16:49

Juntada de petição
15/10/2024 10:29

Conclusos para despacho
14/10/2024 10:30

Juntada de diligência
14/10/2024 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2024 10:30

Juntada de diligência
07/10/2024 10:56

Juntada de petição
27/09/2024 19:46

Juntada de diligência
27/09/2024 19:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2024 19:46

Juntada de diligência
26/09/2024 09:41

Juntada de diligência
26/09/2024 09:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2024 09:41

Juntada de diligência
24/09/2024 06:09

Publicado Intimação em 24/09/2024.
24/09/2024 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 17:44

Juntada de diligência
23/09/2024 17:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/09/2024 17:44

Juntada de diligência
21/09/2024 09:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2024 09:09

Expedição de Mandado.
21/09/2024 09:09

Expedição de Mandado.
21/09/2024 09:09

Expedição de Mandado.
21/09/2024 09:09

Expedição de Mandado.
21/09/2024 08:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/10/2024 10:00, 10ª Vara Cível de São Luís.
19/09/2024 14:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/08/2024 10:26

Conclusos para decisão
28/08/2024 10:25

Juntada de Certidão
27/08/2024 18:40

Juntada de Certidão
03/08/2024 00:16

Decorrido prazo de FERNANDO VINICIUS REZENDE LINHARES em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 00:16

Decorrido prazo de RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 00:16

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS em 02/08/2024 23:59.
02/08/2024 19:28

Juntada de petição
02/08/2024 12:11

Juntada de petição
30/07/2024 16:28

Juntada de petição
26/07/2024 04:01

Publicado Intimação em 26/07/2024.
26/07/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
24/07/2024 09:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2024 10:03

Juntada de Certidão
10/07/2024 16:25

Juntada de réplica à contestação
10/07/2024 16:24

Juntada de réplica à contestação
25/06/2024 03:07

Publicado Intimação em 25/06/2024.
25/06/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
21/06/2024 23:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2024 12:12

Juntada de ato ordinatório
03/06/2024 16:00

Juntada de contestação
09/05/2024 14:14

Juntada de Certidão
08/05/2024 16:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/05/2024 08:23

Juntada de mandado
08/05/2024 08:20

Desentranhado o documento
08/05/2024 08:20

Cancelada a movimentação processual Juntada de Mandado
09/04/2024 07:33

Juntada de petição
03/04/2024 02:01

Publicado Intimação em 03/04/2024.
03/04/2024 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
01/04/2024 21:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2024 10:49

Juntada de petição
26/03/2024 12:15

Juntada de Certidão
20/03/2024 09:11

Juntada de petição
17/03/2024 06:38

Publicado Intimação em 15/03/2024.
17/03/2024 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
13/03/2024 09:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2024 14:22

Juntada de Certidão
05/03/2024 17:43

Juntada de contestação
02/03/2024 00:55

Decorrido prazo de HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 01/03/2024 23:59.
01/03/2024 01:31

Decorrido prazo de METAS SAO LUIS CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME - ME em 29/02/2024 23:59.
09/02/2024 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/02/2024 11:05

Juntada de diligência
06/02/2024 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2024 15:45

Juntada de diligência
05/02/2024 17:51

Expedição de Mandado.
05/02/2024 17:50

Expedição de Mandado.
05/02/2024 08:32

Juntada de Mandado
05/02/2024 08:18

Juntada de Mandado
31/01/2024 11:04

Juntada de ato ordinatório
30/01/2024 16:15

Juntada de petição
22/01/2024 00:10

Publicado Intimação em 22/01/2024.
20/12/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 16:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2023 13:23

Juntada de Certidão
07/12/2023 03:05

Decorrido prazo de ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S.A. em 06/12/2023 23:59.
04/12/2023 10:31

Juntada de contestação
14/11/2023 22:38

Juntada de termo
14/11/2023 22:07

Juntada de termo
14/11/2023 22:01

Juntada de aviso de recebimento
05/10/2023 08:59

Juntada de Certidão
05/10/2023 08:49

Juntada de Certidão
05/10/2023 08:47

Juntada de Certidão
04/10/2023 11:33

Juntada de Certidão
29/09/2023 22:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/09/2023 22:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/09/2023 22:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/09/2023 10:42

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 15:46

Conclusos para decisão
20/09/2023 15:46

Juntada de Certidão
19/09/2023 03:29

Publicado Intimação em 18/09/2023.
18/09/2023 08:43

Juntada de petição
16/09/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0855171-47.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MYRLA FERREIRA DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RICHARD LAZARO SANTOS DOS SANTOS - MA15482 REU: ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S.A., METAS SAO LUIS CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME - ME, HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA DESPACHO Vistos, etc.

Pretende o Requerente o deferimento de gratuidade de justiça.

Porém, não consta da petição inicial o valor das custas processuais que, genericamente, afirma não conseguir arcar.

Com efeito, o §2º do art. 99 do CPC dispõe que o juiz somente poderá indeferir o pedido de justiça gratuita se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão, devendo, antes disso, facultar à parte a comprovação devida.

Demais disso, o art. 98, § 5º do CPC permite a modulação dos efeitos de uma concessão de gratuidade de justiça ou, ainda, o parcelamento do pagamento das custas.

Nestes termos, intime-se o Requerente para, em 15 (quinze) dias, emendar a inicial informando o valor das custas processuais e comprovando sua alegada impossibilidade de prover o pagamento destas, tudo sob pena de cancelamento da distribuição.

Após, conclusos.

Cumpra-se.

Serve o presente DESPACHO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO.

São Luís/MA, data do sistema.

PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL Juiz Auxiliar da Entrância Final, Funcionando na 10ª vara Cível
14/09/2023 20:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2023 15:13

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 14:44

Conclusos para decisão
11/09/2023 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
01/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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