06/08/2025 12:21

Juntada de Certidão
06/08/2025 00:17

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 05/08/2025 23:59.
04/08/2025 17:45

Juntada de petição
01/08/2025 08:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2025 08:44

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 00:12

Decorrido prazo de MARCIO HENRIQUE DE SOUSA PENHA em 24/07/2025 23:59.
24/07/2025 11:47

Juntada de petição
17/07/2025 00:39

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 09:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2025 09:41

Juntada de Certidão
14/07/2025 00:32

Publicado Intimação em 14/07/2025.
12/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 09:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2025 09:13

Juntada de Certidão
08/07/2025 12:02

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
08/07/2025 12:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/06/2025 22:52

Outras Decisões
29/06/2025 00:41

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 18/06/2025 23:59.
28/06/2025 03:41

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/06/2025 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
12/06/2025 18:12

Juntada de petição
12/06/2025 10:26

Conclusos para decisão
12/06/2025 09:48

Juntada de petição
10/06/2025 14:35

Juntada de petição
10/06/2025 11:25

Juntada de petição
26/05/2025 09:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2025 21:47

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 11:31

Conclusos para despacho
19/03/2025 00:42

Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE RODRIGUES PENHA em 27/02/2025 23:59.
19/03/2025 00:42

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 27/02/2025 23:59.
14/03/2025 18:24

Juntada de petição
26/01/2025 22:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/01/2025 22:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/01/2025 22:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/01/2025 16:25

Julgado procedente o pedido
14/04/2024 16:31

Juntada de Certidão
17/03/2024 04:08

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 14/03/2024 23:59.
17/03/2024 04:08

Decorrido prazo de MARCIO HENRIQUE DE SOUSA PENHA em 14/03/2024 23:59.
06/03/2024 15:30

Conclusos para julgamento
29/02/2024 10:38

Juntada de petição
22/02/2024 20:27

Juntada de petição
22/02/2024 01:47

Publicado Intimação em 22/02/2024.
22/02/2024 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
20/02/2024 16:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2024 16:43

Juntada de Certidão
01/02/2024 20:31

Expedição de Informações pessoalmente.
01/02/2024 20:28

Juntada de Certidão
20/09/2023 17:47

Juntada de Certidão
19/09/2023 14:45

Juntada de réplica à contestação
19/09/2023 07:56

Publicado Intimação em 19/09/2023.
19/09/2023 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE ANAJATUBA Fórum Des.

Raimundo Freire Cutrim R.

Magalhães de Almeida, 249, Centro, Anajatuba/MA, CEP:65490-000 - Fone: (98) 3454-1020/(98) 3454-1114 Processo n°: 0800461-44.2021.8.10.0067 Ação: [Direito de Imagem, Base de Cálculo] ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e em obediência ao disposto no art. 93, XIV da Constituição Federal e no art. 203, § 4° do Código de Processo Civil, bem como no art. 126 do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça/MA, regulamentados pelo Provimento n° 22/2018, § 1°, LXIV da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, referente aos atos ordinatórios que independem de atos praticados pelo magistrado, de ordem do Juiz Bruno Chaves de Oliveira, Juiz Titular da Comarca de Vara Única de Anajatuba: Intimo a parte autora, para no prazo de 15 dias, apresentar réplica à Contestação.

Anajatuba/MA, 17 de Setembro de 2023.

Lucidalva de Castro Borges Torres Serv.

Púb.

Municipal cedido ao TJ/MA Mat. 206235
17/09/2023 08:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2023 08:01

Juntada de Certidão
17/09/2023 07:59

Juntada de Certidão
06/09/2023 01:37

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 04/09/2023 23:59.
22/08/2023 16:12

Juntada de contestação
01/08/2023 09:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/06/2023 17:34

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/06/2023 17:31

Conclusos para decisão
02/06/2023 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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