STJ - 0819920-68.2023.8.10.0000

13/06/2025 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

13/06/2025 13:33

Transitado em Julgado em 13/06/2025

22/05/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2025 Petição Nº 198292/2025 - AgInt

21/05/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0198292 - AgInt no AREsp 2831731 - Publicação prevista para 22/05/2025

19/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de MARCOS AURELIO DA CONCEICAO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00198292/2025 - AgInt no AREsp 2831731/MA

09/05/2025 18:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000279-2025-AJC-1T)

07/05/2025 09:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000287-2025-AJC-1T)

05/05/2025 14:27

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000279-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/05/2025 14:25

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000287-2025-AJC-1T ao (à)ESTADO DO MARANHÃO

05/05/2025 10:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

30/04/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 15:58

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00198292/2025 - AgInt no AREsp 2831731/MA

28/04/2025 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

31/03/2025 08:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

31/03/2025 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2214891 (2022/0300085-8)

28/03/2025 13:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/03/2025 13:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/03/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025 Petição Nº 198292/2025 - AgInt

27/03/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0198292 - AgInt no AREsp 2831731 - Publicação prevista para 28/03/2025

25/03/2025 21:00

Determinada a distribuição do feito

19/03/2025 18:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

18/03/2025 22:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 228429/2025

18/03/2025 22:04

Protocolizada Petição 228429/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/03/2025

13/03/2025 00:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/03/2025 Petição Nº 198292/2025 -

12/03/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 198292/2025. Publicação prevista para 13/03/2025)

11/03/2025 11:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 198292/2025

11/03/2025 11:38

Protocolizada Petição 198292/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/03/2025

14/02/2025 01:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

13/02/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2025

12/02/2025 21:00

Não conhecido o recurso de MARCOS AURELIO DA CONCEICAO

27/01/2025 11:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/01/2025 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/01/2025 17:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO