29/02/2024 14:28

Arquivado Definitivamente
29/02/2024 14:27

Transitado em Julgado em 07/11/2023
08/11/2023 02:27

Decorrido prazo de ALANDESON JORGE SANTOS COSTA em 07/11/2023 23:59.
30/10/2023 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2023 11:47

Juntada de diligência
13/10/2023 01:13

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL GUARUJA I em 11/10/2023 23:59.
29/09/2023 12:26

Publicado Intimação em 27/09/2023.
29/09/2023 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
28/09/2023 20:16

Expedição de Mandado.
26/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0801324-17.2022.8.10.0050 AÇÃO:[Direitos / Deveres do Condômino] DEMANDANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL GUARUJA I DEMANDADO:ALANDESON JORGE SANTOS COSTA A (O) Senhor (a) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JUDSON EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA - MA13500-A (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) Pelo presente, de ordem da Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar/MA, fica Vossa Senhoria intimado (a) da SENTENÇA cujo teor segue transcrito: ...

Isto posto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA requerida pela parte autora, para que produza seus jurídicos e legais efeitos (Art. 200, § único do CPC).

Extingo, destarte, o presente processo, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil, c/c Enunciado 90 do Fonaje.

Por conseguinte, determino o cancelamento de qualquer audiência Una de conciliação, instrução e julgamento que tenha sido designada nos autos.

Sem custas (art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95).

Publicada e registrada eletronicamente.

Após as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos.

Paço do Lumiar - MA, data de assinatura do sistema.

JUÍZA LEWMAN DE MOURA SILVA.

Titular do Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de Paço do Lumiar.

Paço do Lumiar - MA, 25 de setembro de 2023.

REGINA MARIA CAMARA PINTO BRANDAO Servidor Judiciário
25/09/2023 08:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 11:11

Extinto o processo por desistência
07/08/2023 10:29

Conclusos para julgamento
07/08/2023 09:14

Juntada de petição
28/02/2023 08:32

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2023 09:26

Conclusos para despacho
19/02/2023 09:25

Juntada de termo
10/01/2023 09:36

Juntada de petição
31/08/2022 21:44

Juntada de Certidão
29/08/2022 18:34

Decorrido prazo de ALANDESON JORGE SANTOS COSTA em 18/08/2022 23:59.
16/08/2022 12:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2022 12:51

Juntada de Certidão
18/07/2022 17:27

Expedição de Mandado.
16/07/2022 10:25

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2022 11:17

Conclusos para despacho
14/07/2022 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2022

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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