TJMA - 0801032-74.2023.8.10.0057
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Vicente de Paula Gomes de Castro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2024 12:11
Baixa Definitiva
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12/06/2024 12:11
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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12/06/2024 12:10
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
-
27/05/2024 12:39
Juntada de parecer
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23/05/2024 10:00
Expedição de Comunicação eletrônica.
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23/05/2024 00:52
Decorrido prazo de GUSTAVO REIS DOS SANTOS em 22/05/2024 23:59.
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07/05/2024 13:39
Juntada de malote digital
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07/05/2024 13:38
Juntada de malote digital
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07/05/2024 00:08
Publicado Acórdão (expediente) em 07/05/2024.
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07/05/2024 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
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03/05/2024 10:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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02/05/2024 23:22
Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA - CNPJ: 05.***.***/0001-85 (APELANTE) e não-provido
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22/04/2024 18:06
Juntada de Certidão
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22/04/2024 17:59
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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09/04/2024 09:19
Conclusos para julgamento
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09/04/2024 09:19
Conclusos para julgamento
-
09/04/2024 09:19
Expedição de Comunicação eletrônica.
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01/04/2024 10:17
Recebidos os autos
-
01/04/2024 10:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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01/04/2024 10:16
Recebidos os autos
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01/04/2024 10:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Vicente de Paula Gomes de Castro (CCRI)
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01/04/2024 10:16
Pedido de inclusão em pauta virtual
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01/04/2024 10:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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01/04/2024 10:16
Pedido de inclusão em pauta virtual
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01/04/2024 10:16
Proferido despacho de mero expediente
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01/04/2024 08:35
Conclusos para despacho do revisor
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25/03/2024 10:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Samuel Batista de Souza (CCRI)
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27/11/2023 09:34
Conclusos ao relator ou relator substituto
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27/11/2023 08:51
Juntada de parecer
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10/11/2023 12:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
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09/11/2023 23:56
Proferido despacho de mero expediente
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20/10/2023 09:58
Recebidos os autos
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20/10/2023 09:58
Conclusos para despacho
-
20/10/2023 09:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2023
Ultima Atualização
23/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
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ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo
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