04/08/2025 11:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
10/07/2025 14:21

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 14:19

Conclusos para decisão
05/06/2025 10:50

Juntada de contrarrazões
04/06/2025 17:08

Juntada de contrarrazões
24/05/2025 00:10

Publicado Intimação em 15/05/2025.
24/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 10:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025 10:26

Juntada de ato ordinatório
05/05/2025 17:19

Juntada de apelação
02/05/2025 19:15

Juntada de apelação
07/04/2025 00:31

Publicado Intimação em 07/04/2025.
07/04/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 11:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025 10:11

Embargos de declaração não acolhidos
10/03/2025 08:11

Conclusos para decisão
10/03/2025 08:10

Juntada de Certidão
25/01/2025 03:17

Decorrido prazo de JOSE MENDES DE SOUSA em 24/01/2025 23:59.
11/12/2024 09:38

Juntada de embargos de declaração
04/12/2024 00:22

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 08:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2024 09:53

Julgado procedente em parte do pedido
25/11/2024 09:15

Conclusos para despacho
25/11/2024 09:14

Juntada de Certidão
23/10/2024 05:11

Decorrido prazo de JOSE MENDES DE SOUSA em 22/10/2024 23:59.
17/10/2024 11:55

Juntada de petição
14/10/2024 00:56

Publicado Intimação em 14/10/2024.
12/10/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 08:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2024 11:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/10/2024 11:49

Conclusos para decisão
30/09/2024 18:04

Juntada de réplica à contestação
26/09/2024 04:41

Decorrido prazo de JOSE MENDES DE SOUSA em 25/09/2024 23:59.
04/09/2024 06:20

Publicado Intimação em 04/09/2024.
04/09/2024 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
02/09/2024 09:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2024 09:58

Juntada de ato ordinatório
02/09/2024 09:57

Juntada de ato ordinatório
02/09/2024 09:55

Juntada de juntada de ar
03/06/2024 15:32

Juntada de petição
03/05/2024 20:26

Juntada de termo
06/03/2024 03:04

Decorrido prazo de JOSE MENDES DE SOUSA em 05/03/2024 23:59.
09/02/2024 00:35

Publicado Intimação em 09/02/2024.
09/02/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 17:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2024 14:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/02/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 17:55

Conclusos para despacho
26/10/2023 23:06

Juntada de petição
24/10/2023 21:05

Juntada de petição
24/10/2023 01:37

Decorrido prazo de JOSE MENDES DE SOUSA em 23/10/2023 23:59.
16/10/2023 00:39

Publicado Intimação em 16/10/2023.
14/10/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2023
13/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0820983-08.2023.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Material, Repetição do Indébito] REQUERENTE: JOSE MENDES DE SOUSA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ANA CLARA DE SOUSA BATISTA - MA24153, WIDEVANDES DE SOUSA ARAUJO - MA22216 REQUERIDO: ICATU SEGUROS S/A JOSE MENDES DE SOUSA, devidamente qualificado, demandou Ação, em face de ICATU SEGUROS S/A, também devidamente qualificadO nos autos.

Alega o Autor que não tem condições de arcar com as custas do processo e, por isso, deve ser deferida a assistência judiciária gratuita.

Ora, sabe-se que o Autor percebe vencimento bruto de R$ 6.628,31 (seis mil, seiscentos e vinte e oito reais e trinta e um centavos), como se verifica no contracheque juntado aos autos, o que comprova a sua não hipossuficiência financeira.

Com esses fundamentos, indefiro o pleito de assistência judiciária gratuita e concedo prazo de 05 (cinco) dias para pagamento das custas processuais, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.

Caso haja o pagamento, voltem os autos conclusos para apreciação da inicial.

Intime-se.

Imperatriz, Sexta-feira, 06 de Outubro de 2023.

FREDERICO FEITOSA DE OLIVEIRA Juiz de Direito
12/10/2023 12:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 10:52

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSE MENDES DE SOUSA - CPF: *68.***.*63-87 (AUTOR).
27/09/2023 08:48

Conclusos para despacho
26/09/2023 09:31

Juntada de petição
26/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0820983-08.2023.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Material, Repetição do Indébito] REQUERENTE: JOSE MENDES DE SOUSA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ANA CLARA DE SOUSA BATISTA - MA24153, WIDEVANDES DE SOUSA ARAUJO - MA22216 REQUERIDO: ICATU SEGUROS S/A DESPACHO Ante a presença nos autos de elementos que evidenciam a falta de pressupostos legais (art. 98, do CPC) para a concessão da gratuidade de justiça requerida, intime-se a parte autora para comprovar o preenchimento dos mencionados pressupostos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento do benefício pleiteado (art. 99, § 2º, do CPC).

Intime-se.

Imperatriz(MA), 05/09/2023.

Frederico Feitosa de Oliveira Juiz de Direito
25/09/2023 07:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023 14:11

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 22:11

Conclusos para decisão
04/09/2023 22:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
13/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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