TJMA - 0802682-86.2022.8.10.0027

11/12/2024 11:23

Baixa Definitiva

11/12/2024 11:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

11/12/2024 11:22

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

11/12/2024 00:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 10/12/2024 23:59.

03/12/2024 01:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 02/12/2024 23:59.

08/11/2024 00:03

Decorrido prazo de CLAUDIANA BILIO RAMOS em 07/11/2024 23:59.

16/10/2024 00:06

Publicado Acórdão (expediente) em 16/10/2024.

16/10/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

14/10/2024 11:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/10/2024 10:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2024 14:12

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA - CNPJ: 06.***.***/0001-17 (APELADO) e não-provido

10/10/2024 11:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/10/2024 11:10

Juntada de Certidão

09/10/2024 08:21

Juntada de parecer do ministério público

27/09/2024 13:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/09/2024 12:28

Conclusos para julgamento

16/09/2024 12:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/09/2024 11:59

Recebidos os autos

11/09/2024 11:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

11/09/2024 11:59

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/08/2024 12:49

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/08/2024 11:59

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

20/08/2024 13:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/08/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024 14:30

Conclusos para despacho

19/08/2024 14:30

Recebidos os autos

19/08/2024 14:30

Distribuído por sorteio