12/06/2024 09:35

Arquivado Definitivamente
12/06/2024 09:34

Transitado em Julgado em 11/06/2024
12/06/2024 03:25

Decorrido prazo de WILKA GABRIELLE DE VASCONCELOS SOUSA em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 03:25

Decorrido prazo de LUCAS SOUSA DE VASCONCELOS em 11/06/2024 23:59.
03/06/2024 10:55

Juntada de Certidão
28/05/2024 14:05

Juntada de Certidão
23/05/2024 11:03

Juntada de Certidão
14/05/2024 08:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/05/2024 15:28

Juntada de petição
02/05/2024 14:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/04/2024 13:54

Conclusos para despacho
30/04/2024 11:50

Juntada de petição
28/04/2024 10:04

Decorrido prazo de JOSE GABRIEL DE VASCONCELOS NETO em 26/04/2024 23:59.
28/04/2024 09:52

Decorrido prazo de CLEMENTE BARROS VIEGAS em 26/04/2024 23:59.
15/04/2024 16:11

Juntada de petição
09/04/2024 10:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/04/2024 10:20

Juntada de Certidão
02/04/2024 10:58

Juntada de petição
20/03/2024 09:56

Juntada de petição
12/03/2024 09:59

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 13:40

Conclusos para despacho
11/03/2024 13:40

Juntada de Certidão
11/03/2024 12:09

Juntada de petição
01/03/2024 01:23

Decorrido prazo de LUCAS SOUSA DE VASCONCELOS em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 01:23

Decorrido prazo de WILKA GABRIELLE DE VASCONCELOS SOUSA em 29/02/2024 23:59.
16/02/2024 08:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/02/2024 21:37

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 09:27

Conclusos para despacho
07/02/2024 09:04

Juntada de petição
05/02/2024 08:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/02/2024 08:50

Juntada de Certidão
05/02/2024 08:48

Recebidos os autos
05/02/2024 08:48

Juntada de despacho
19/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0801038-75.2022.8.10.0038 Polo ativo: RECORRENTE: WILKA GABRIELLE DE VASCONCELOS SOUSA Advogado(s) do reclamante: JOSE GABRIEL DE VASCONCELOS NETO (OAB 16123-MA) Polo passivo: RECORRIDO: LUCAS SOUSA SILVA Advogado(s) do reclamado: CLEMENTE BARROS VIEGAS (OAB 1018-MA) INTIMAÇÃO (Sessão de Julgamento Virtual) Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.

Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão virtual por esta Turma Recursal, consoante o art. 278-A do RITJ-MA, com início às 15:00h do dia 16/11/2023 e término às 14:59h do dia 23/11/2023, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente.

Hipóteses de sustentação oral: 1ª.

Por meio de envio de arquivo de áudio ou vídeo.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no regimento interno do Tribunal, fica facultado à Procuradoria-Geral da República, à Advocacia-Geral da União, à Defensoria Pública da União, aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico após a publicação da pauta e até 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual (art. 345-A do Regimento Interno do TJMA). 2ª.

Em sessão presencial.

Ficam os advogados advertidos que, em conformidade com o art. 346, IV e §1º do RITJ-MA, os processos que tiverem pedido de sustentação oral, por meio de petição eletrônica juntada aos autos em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual, serão retirados de pauta e incluídos em nova sessão para a realização da sustentação oral requerida.

Ficam os advogados advertidos, ainda, que é incabível sustentação oral em sede de Embargos de Declaração, Agravo Interno e Arguição de Suspeição, nos termos do art. 25 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Estado do Maranhão (Resolução GP - 512013).

IMPERATRIZ-MA, 18 de setembro de 2023.

HELTON LUIS LIMA FERREIRA Servidor(a) da Justiça
31/08/2023 09:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
10/07/2023 14:21

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 16:49

Conclusos para despacho
06/07/2023 10:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/07/2023 10:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/06/2023 03:42

Decorrido prazo de CLEMENTE BARROS VIEGAS em 20/06/2023 23:59.
12/06/2023 08:08

Decorrido prazo de WILKA GABRIELLE DE VASCONCELOS SOUSA em 09/06/2023 23:59.
23/05/2023 10:34

Juntada de Certidão
23/05/2023 09:47

Juntada de contrarrazões
22/05/2023 18:11

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 15:19

Conclusos para despacho
22/05/2023 15:06

Juntada de petição
22/05/2023 14:52

Juntada de petição
22/05/2023 13:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/05/2023 11:54

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 08:46

Conclusos para despacho
22/05/2023 08:43

Juntada de petição
22/05/2023 08:35

Juntada de petição
18/05/2023 13:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/05/2023 10:48

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 08:17

Conclusos para despacho
17/05/2023 09:16

Juntada de Certidão
17/05/2023 00:39

Decorrido prazo de CLEMENTE BARROS VIEGAS em 16/05/2023 23:59.
16/05/2023 20:17

Juntada de recurso inominado
13/04/2023 12:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/03/2023 11:45

Julgado procedente em parte do pedido
29/03/2023 10:07

Conclusos para despacho
29/03/2023 10:06

Juntada de Certidão
21/02/2023 17:44

Juntada de petição
18/01/2023 10:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/01/2023 10:47

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 09:08

Conclusos para despacho
17/11/2022 09:08

Juntada de Certidão
16/11/2022 20:35

Juntada de petição
25/10/2022 15:56

Juntada de petição
21/10/2022 13:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/10/2022 11:59

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 08:25

Conclusos para despacho
13/10/2022 08:23

Juntada de Certidão
12/10/2022 07:25

Juntada de réplica à contestação
27/09/2022 08:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/09/2022 08:55

Juntada de Certidão
27/09/2022 08:54

Juntada de Certidão
26/09/2022 23:04

Juntada de contestação
02/09/2022 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2022 11:27

Juntada de diligência
27/06/2022 17:13

Expedição de Mandado.
17/06/2022 11:55

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2022 09:40

Conclusos para despacho
17/06/2022 09:40

Juntada de Certidão
15/06/2022 09:59

Outras Decisões
15/06/2022 08:05

Conclusos para decisão
14/06/2022 17:54

Juntada de petição
14/06/2022 17:50

Juntada de petição
14/06/2022 17:47

Juntada de petição
14/06/2022 16:32

Juntada de petição
14/06/2022 11:39

Outras Decisões
08/06/2022 11:02

Conclusos para despacho
02/06/2022 18:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/06/2022 14:10

Declarada incompetência
01/06/2022 12:47

Conclusos para despacho
01/06/2022 08:51

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
31/05/2022 12:30

Declarada incompetência
30/05/2022 15:48

Conclusos para despacho
30/05/2022 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2022

Ultima Atualização
12/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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