25/08/2025 12:29

Expedição de Mandado.
19/08/2025 11:11

Juntada de petição
15/08/2025 02:14

Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
13/08/2025 16:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025 16:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/08/2025 13:23

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 09:54

Conclusos para despacho
23/06/2025 09:54

Juntada de termo
27/05/2025 17:31

Juntada de diligência
27/05/2025 17:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2025 17:31

Juntada de diligência
23/04/2025 17:32

Expedição de Mandado.
23/04/2025 12:11

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 09:59

Conclusos para despacho
29/01/2025 09:59

Juntada de Certidão
29/01/2025 09:45

Juntada de Certidão
17/12/2024 09:10

Juntada de Certidão
19/11/2024 14:46

Juntada de petição
15/11/2024 15:08

Juntada de Certidão
15/11/2024 15:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2024 23:09

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 11:17

Conclusos para decisão
22/08/2024 11:16

Juntada de Certidão
22/08/2024 11:15

Juntada de Certidão
19/08/2024 12:08

Juntada de petição
24/06/2024 12:10

Juntada de Certidão
28/05/2024 12:31

Juntada de Certidão
27/05/2024 12:20

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 17:45

Conclusos para despacho
24/05/2024 17:44

Juntada de Certidão
24/05/2024 17:41

Desentranhado o documento
24/05/2024 17:41

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão
20/05/2024 13:47

Juntada de termo
20/05/2024 13:31

Juntada de termo
02/05/2024 12:15

Juntada de petição
21/03/2024 09:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/03/2024 09:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/03/2024 15:55

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
19/03/2024 15:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/03/2024 10:17

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 11:52

Juntada de termo
14/03/2024 12:20

Juntada de petição
23/02/2024 16:35

Juntada de termo
13/12/2023 09:21

Conclusos para decisão
13/12/2023 09:21

Juntada de Certidão
22/11/2023 16:36

Juntada de embargos de declaração
14/11/2023 01:36

Publicado Intimação em 14/11/2023.
14/11/2023 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
13/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Av.

Prof.

Carlos Cunha, s/n, Fórum Des.

Sarney Costa, Calhau - São Luís Email: [email protected].

Telefone: (98) 3194-5812/99981-1649 PROCESSO: 0802033-32.2023.8.10.0013 REQUERENTE: COPYMASTER- SERVICOS DE COPIAS E IMPRESSOES LTDA - EPP ADVOGADO AUTOR: SIDNEY FILHO NUNES ROCHA - MA5746-A REQUERIDO: FEDERACAO MARANHENSE DE TENIS DE MESA e outros SENTENÇA HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, que se regerá pelas cláusulas e condições nele insertas, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 57, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95.

Declaro, pois, extinto o processo com resolução de mérito, conforme art. 487, III, b, CPC, esclarecidas as partes que nada mais terão a reclamar, senão o cumprimento compulsório do acordo.

Isenção de custas - Lei nº 9.099/95, arts. 54/55.

Proceda-se o cancelamento de eventual audiência designada.

Registrada e Publicada no Sistema.

Intimem-se e, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se, ressalvado pedido de cumprimento.

São Luís(MA), Quinta-feira, 09 de Novembro de 2023 JOSCELMO SOUSA GOMES Juiz de Direito Auxiliar respondendo pelo 8º JECRC
12/11/2023 17:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2023 17:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/11/2023 17:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/11/2023 17:17

Audiência de instrução cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/11/2023 09:30, 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
09/11/2023 16:43

Homologada a Transação
09/11/2023 12:53

Conclusos para julgamento
09/11/2023 12:53

Juntada de Certidão
09/11/2023 11:23

Juntada de petição
27/10/2023 11:21

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/11/2023 09:30, 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
27/10/2023 11:20

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/10/2023 11:00, 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
27/10/2023 10:49

Juntada de Certidão
09/10/2023 13:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2023 13:33

Juntada de diligência
02/10/2023 17:25

Expedição de Mandado.
02/10/2023 12:04

Juntada de termo
20/09/2023 06:17

Publicado Intimação em 20/09/2023.
20/09/2023 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
20/09/2023 06:04

Publicado Decisão (expediente) em 20/09/2023.
20/09/2023 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Av.

Prof.

Carlos Cunha, s/n, Fórum Des.

Sarney Costa, Calhau - São Luís Email: [email protected].

Telefone: (98) 3194-5812/99981-1649 PROCESSO: 0802033-32.2023.8.10.0013 REQUERENTE: COPYMASTER- SERVICOS DE COPIAS E IMPRESSOES LTDA - EPP ADVOGADO do(a) AUTOR: SIDNEY FILHO NUNES ROCHA - MA5746-A REQUERIDO: FEDERACAO MARANHENSE DE TENIS DE MESA e outros DECISÃO Trata-se de pedido liminar, lastreado no art. 300 do CPC que autoriza a concessão quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

A parte autora requereu liminarmente o bloqueio de valores nas contas da requerida.

Depreendo que o pedido detém natureza satisfativa, assim, uma vez concedido esgotará o bojo do processo, quanto ao mérito da demanda.

De outra banda, a liminar requerida necessita de instrução processual, ao passo que se deve analisar as circunstâncias dos fatos alegados, do qual decorre a responsabilidade civil da Pessoa Jurídica.

Analiso que não havendo fundando receio de risco ao resultado do processo, não há razão que justifique a concessão da medida antes da instrução do processo.

Ademais, convém anotar que a concessão da tutela antecipatória ou acautelatória deve ocorrer apenas em caráter excepcional (Enunciado 26 FONAJE), pois se faz necessário preservar, em sede de Juizados Especiais, a finalidade conciliatória.

Isto posto, atenta aos princípios gerais de direito e ao que mais dos autos consta, além das peculiaridades do instituto, INDEFIRO A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.

Aguarde-se a realização da audiência já designada.

Intime-se.

A presente decisão serve como mandado/carta de citação e/ou intimação.

São Luís/MA, Segunda-feira, 18 de Setembro de 2023 Pedro Henrique de Holanda Pascoal Juiz de Direito Auxiliar respondendo pelo 8º JECRC Nos termos do Provimento - 392018 da Corregedoria Geral da justiça do Estado do Maranhão, informamos, ainda, que a visualização da contrafé eletrônica e dos documentos poderá ser realizada mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça do Maranhão, na internet, no endereço https://pje.tjma.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, na página de "Consulta de Documento" sendo utilizado o código abaixo: Documentos ID: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23091217300080700000094336347 Doc. n. 01 - PROC E ATOS Procuração 23091217300090500000094336358 Doc. n. 02 - CNPJ FMTM Procuração 23091217300101100000094336359 Doc. n. 03 - ORDEM DE SERVIÇO Documento Diverso 23091217300109800000094336363 Doc. n. 04 - NEGOCIAÇÃO Documento Diverso 23091217300119600000094336365 Doc. n. 05 - COBRANÇAS Documento Diverso 23091217300162600000094336368 Doc. n. 06 - MEMÓRIA DE CÁLCULO Documento Diverso 23091217300174500000094336369
18/09/2023 15:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2023 13:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/09/2023 13:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/09/2023 12:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2023 10:12

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/09/2023 17:30

Conclusos para decisão
12/09/2023 17:30

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/10/2023 11:00, 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
12/09/2023 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
13/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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