TJMA - 0801195-13.2023.8.10.0103

26/11/2024 07:38

Baixa Definitiva

26/11/2024 07:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

26/11/2024 07:37

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

26/11/2024 00:43

Decorrido prazo de JOSE MENDES MORAIS em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024 00:43

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 25/11/2024 23:59.

31/10/2024 00:06

Publicado Ementa em 31/10/2024.

31/10/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

29/10/2024 10:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2024 10:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2024 17:34

Conhecido o recurso de JOSE MENDES MORAIS - CPF: *16.***.*33-72 (APELANTE) e provido em parte

24/10/2024 19:18

Juntada de Certidão

24/10/2024 19:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/10/2024 13:41

Juntada de parecer do ministério público

09/10/2024 13:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/10/2024 08:58

Juntada de Certidão

02/10/2024 09:42

Conclusos para julgamento

01/10/2024 09:34

Recebidos os autos

01/10/2024 09:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

01/10/2024 09:34

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/04/2024 00:27

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024 00:27

Decorrido prazo de JOSE MENDES MORAIS em 05/04/2024 23:59.

03/04/2024 09:40

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/04/2024 11:47

Juntada de parecer do ministério público

12/03/2024 00:05

Publicado Despacho em 12/03/2024.

12/03/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

08/03/2024 11:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/03/2024 09:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024 09:03

Conclusos para despacho

08/02/2024 09:01

Recebidos os autos

08/02/2024 09:01

Distribuído por sorteio