05/02/2024 14:40

Arquivado Definitivamente
05/02/2024 14:39

Juntada de Certidão trânsito em julgado
17/11/2023 02:02

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 16/11/2023 23:59.
17/10/2023 02:10

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ SOUZA SILVA em 16/10/2023 23:59.
23/09/2023 03:58

Publicado Intimação em 22/09/2023.
23/09/2023 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0869116-38.2022.8.10.0001 AUTOR: ANTONIO LUIZ SOUZA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ISMAEL BATALHA DA SILVA - MA23634 REU: ESTADO DO MARANHAO, UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO SENTENÇA Trata-se de Ação de Cobrança ajuizada por ANTONIO LUIZ SOUZA SILVA em face do ESTADO DO MARANHÃO e da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO (UEMA), todos qualificados na inicial.

No id 86734531 o autor pugnou pela desistência da ação, com consequente extinção do feito sem resolução do mérito.

Em petições de ids. 92299750 e 94434842 os requeridos concordaram com o pedido de desistência.

Ainda, pleitearam a condenação do autor em custas processuais e honorários advocatícios. É o relatório.

DECIDO.

Compulsando os autos, verifico que a parte autora manifestou o desinteresse no processo, conforme id 86734531.

Assim, resta configurada a desistência da lide pelo demandante.

Diante do exposto, julgo EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos moldes do art. art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Custas pelo autor e honorários que arbitro em 10% sobre o valor da causa, em favor do patrono do réu, ficando, porém, suspensas as cobranças em razão da justiça gratuita deferida ao requerente (id. 82405185).

Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as formalidades legais.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data do sistema.

Juiz OSMAR GOMES DOS SANTOS Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís
20/09/2023 10:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023 10:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/09/2023 12:17

Extinto o processo por desistência
13/06/2023 09:57

Juntada de petição
24/05/2023 12:11

Conclusos para despacho
16/05/2023 09:21

Juntada de petição
16/05/2023 07:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/05/2023 07:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/04/2023 14:17

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 10:03

Conclusos para decisão
01/03/2023 10:26

Juntada de petição
28/02/2023 14:50

Juntada de contestação
23/01/2023 17:51

Juntada de contestação
12/01/2023 11:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/12/2022 11:55

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 10:19

Conclusos para despacho
05/12/2022 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2022

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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