STJ - 0800951-26.2022.8.10.0069

25/03/2025 10:32

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

25/03/2025 10:32

Transitado em Julgado em 02/08/2024

25/03/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2025 Petição Nº 531900/2024 - TutPrv

24/03/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0531900 - TutPrv no AREsp 2510209 - Publicação prevista para 25/03/2025

21/03/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente determinando diligência - Petição Nº 2024/00531900 - TutPrv no AREsp 2510209

21/03/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2024/00531900 - TutPrv no AREsp 2510209

24/06/2024 19:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

24/06/2024 18:41

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 531900/2024

24/06/2024 18:24

Protocolizada Petição 531900/2024 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 24/06/2024

24/06/2024 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 530833/2024

24/06/2024 15:56

Protocolizada Petição 530833/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/06/2024

21/06/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/06/2024 Petição Nº 484244/2024 - EDcl no AgRg no

20/06/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/06/2024 16:41

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0484244 - EDcl no AgRg no AREsp 2510209 - Publicação prevista para 21/06/2024

18/06/2024 17:16

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

18/06/2024 13:32

Embargos de Declaração de JOAO BATISTA DA SILVA NETO Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº484244/2024 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2510209

17/06/2024 19:46

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 508007/2024

17/06/2024 19:27

Protocolizada Petição 508007/2024 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 17/06/2024

11/06/2024 18:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 486472/2024

11/06/2024 18:08

Protocolizada Petição 486472/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/06/2024

11/06/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

11/06/2024 14:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 484244/2024

11/06/2024 13:59

Protocolizada Petição 484244/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/06/2024

10/06/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/06/2024 Petição Nº 225781/2024 - AgRg

07/06/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/06/2024 08:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0225781 - AgRg no AREsp 2510209 - Publicação prevista para 10/06/2024

04/06/2024 17:47

Juntada de Certidão : Certifico que a comunicação de resultado de julgamento foi encaminhada por malote digital.

04/06/2024 15:16

Não conhecido o recurso de JOAO BATISTA DA SILVA NETO, contudo concedido habeas corpus de ofício, com efeitos extensivos ao corréu FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA DE ARAÚJO,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 225781/2024 - AgRg no AREsp 2510209

20/05/2024 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

20/05/2024 20:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 411179/2024

20/05/2024 20:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/05/2024 20:39

Protocolizada Petição 411179/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/05/2024

06/05/2024 15:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 357138/2024

06/05/2024 14:48

Protocolizada Petição 357138/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 06/05/2024

02/05/2024 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/04/2024 e término em 30/04/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO apresentar resposta à petição n. 225781/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 698.

16/04/2024 16:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 291795/2024

16/04/2024 16:33

Protocolizada Petição 291795/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/04/2024

15/04/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 15/04/2024 Petição Nº 225781/2024 -

12/04/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

12/04/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/04/2024 Petição Nº 225781/2024 - AgRg

11/04/2024 18:29

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição nº 225781/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 15/04/2024)

11/04/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/04/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0225781 - AgRg no AREsp 2510209 - Publicação prevista para 12/04/2024

11/04/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2024/00225781 - AgRg no AREsp 2510209

10/04/2024 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

10/04/2024 07:28

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 267151/2024

10/04/2024 07:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/04/2024 17:00

Protocolizada Petição 267151/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2024

05/04/2024 12:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/04/2024 12:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/04/2024 12:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 777161 (2022/0325232-3)

04/04/2024 07:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2024 Petição Nº 225781/2024 - AgRg

03/04/2024 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/04/2024 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/04/2024 14:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/04/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0225781 - AgRg no AREsp 2510209 - Publicação prevista para 04/04/2024

02/04/2024 22:30

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00225781 - AgRg no AREsp 2510209

22/03/2024 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/03/2024 10:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 225781/2024

22/03/2024 10:22

Protocolizada Petição 225781/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/03/2024

21/03/2024 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 224421/2024

21/03/2024 18:43

Protocolizada Petição 224421/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2024

20/03/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2024

19/03/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/03/2024 18:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2024

18/03/2024 18:51

Não conhecido o recurso de FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA DE ARAUJO e JOAO BATISTA DA SILVA NETO

20/02/2024 18:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 111308/2024

20/02/2024 18:15

Protocolizada Petição 111308/2024 (PET - PETIÇÃO) em 20/02/2024

20/02/2024 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/02/2024 e término em 19/02/2024, para JOAO BATISTA DA SILVA NETO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

09/02/2024 11:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 82935/2024

09/02/2024 11:30

Protocolizada Petição 82935/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 09/02/2024

09/02/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 09/02/2024

08/02/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

08/02/2024 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

08/02/2024 14:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 63942/2024

08/02/2024 14:06

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202304131258. Publicação prevista para 09/02/2024)

06/02/2024 11:41

Protocolizada Petição 63942/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 06/02/2024

06/02/2024 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/11/2023 10:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO