15/09/2025 01:31

Publicado Intimação em 15/09/2025.
13/09/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 11:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2025 07:31

Julgado improcedente o pedido
23/06/2025 09:46

Conclusos para julgamento
12/06/2025 16:01

Juntada de petição
04/06/2025 01:38

Juntada de petição
15/05/2025 15:36

Juntada de Certidão
15/05/2025 13:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/05/2025 10:00, 16ª Vara Cível de São Luís.
15/05/2025 09:54

Juntada de protocolo
15/05/2025 09:26

Juntada de petição
12/04/2025 00:27

Decorrido prazo de DALLYANE FERNANDA FARIAS DA SILVA em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:27

Decorrido prazo de MARCUS RICARDO DE SANTANA GUEDES em 11/04/2025 23:59.
04/04/2025 10:20

Juntada de termo
04/04/2025 10:18

Juntada de juntada de ar
04/04/2025 10:17

Juntada de juntada de ar
03/04/2025 15:28

Juntada de petição
30/03/2025 00:14

Decorrido prazo de EDUARDO SANTOS ALVES em 28/03/2025 23:59.
24/03/2025 12:16

Juntada de Certidão
21/03/2025 01:32

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 07:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025 07:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/03/2025 07:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/03/2025 07:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/03/2025 07:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/05/2025 10:00, 16ª Vara Cível de São Luís.
19/03/2025 07:16

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/05/2025 10:30, 16ª Vara Cível de São Luís.
13/03/2025 08:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/05/2025 10:30, 16ª Vara Cível de São Luís.
12/02/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 14:51

Conclusos para decisão
11/02/2025 14:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/07/2024 07:58

Conclusos para decisão
04/07/2024 22:08

Juntada de petição
04/07/2024 18:38

Juntada de petição
27/06/2024 00:23

Publicado Intimação em 27/06/2024.
27/06/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 15:03

Juntada de petição
25/06/2024 06:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2024 17:24

Juntada de petição
22/03/2024 09:14

Conclusos para decisão
21/03/2024 09:33

Decorrido prazo de JULIA DELIS ROCHA DA SILVEIRA em 20/03/2024 23:59.
15/03/2024 10:11

Juntada de réplica à contestação
28/02/2024 00:40

Publicado Intimação em 28/02/2024.
28/02/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
26/02/2024 10:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2024 11:08

Juntada de Certidão
20/02/2024 16:43

Juntada de contestação
29/01/2024 09:28

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 16ª Vara Cível de São Luís
29/01/2024 09:28

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/01/2024 09:28

Juntada de Certidão
29/01/2024 09:09

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/01/2024 08:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
29/01/2024 09:09

Conciliação infrutífera
29/01/2024 00:00

Recebidos os autos.
29/01/2024 00:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
23/01/2024 13:41

Juntada de petição
23/01/2024 09:34

Juntada de Certidão
06/12/2023 15:11

Juntada de aviso de recebimento
03/11/2023 08:44

Publicado Intimação em 01/11/2023.
03/11/2023 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
31/10/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0854104-47.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCUS RICARDO DE SANTANA GUEDES, DALLYANE FERNANDA FARIAS DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: EDUARDO SANTOS ALVES - OAB MA22503-A REU: RM MULTISERVICOS LTDA - EPP Defiro os benefícios da gratuidade aos autores para autorizar o pagamento das custas ao final da lide Remetam-se os autos ao Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania - 1° CEJUSC para designação de data de audiência de conciliação.

Cite-se a parte requerida para comparecer à audiência designada, acompanhada de advogado, advertindo-a que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334, §8º, CPC).

A parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir.

Superada a fase conciliatória sem êxito, será facultada às partes a realização de negociação processual (art. 190, 191 e 200, CPC), ciente a parte requerida que poderá oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial é a data marcada para a realização da audiência, e advertida de que, se não fizer o prazo assinalado, se submeterá aos efeitos da revelia, dentre eles a presunção de veracidade dos fatos alegados pela parte autora e, se não constituir advogado para representá-la em juízo, os prazos fluirão da data da publicação do ato decisório no órgão oficial, nos termos do art. 344 e 346, ambos do Código de Processo Civil.

Fica ciente a parte autora que após a juntada de contestação, terá o prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de réplica.

Serve este de CARTA DE INTIMAÇÃO e CITAÇÃO da parte requerida[1].

São Luís -MA., data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues CERTIFICO que a Audiência de Conciliação foi designada para o dia 29/01/2024 08:30 a ser realizada presencialmente na 1ª Sala Processual 1º CEJUSC de São Luís do Fórum Desembargador Sarney Costa.

Em caso de dúvidas, o 1º CEJUSC poderá ser contatado pelo e-mail [email protected], ou por whatsapp business, pelos números (98) 3194-5774 ou (98) 3194-5676.

São Luís/MA, 30 de outubro de 2023.

EDJANE RAPOSO LIMA ALVES Técnico Judiciário Matrícula 103432
30/10/2023 15:56

Juntada de Certidão
30/10/2023 12:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2023 12:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/10/2023 12:45

Juntada de Certidão
30/10/2023 12:43

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/01/2024 08:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
27/10/2023 09:07

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 21:25

Juntada de petição
06/10/2023 10:40

Conclusos para decisão
04/10/2023 11:32

Juntada de petição
14/09/2023 00:39

Publicado Intimação em 14/09/2023.
14/09/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0854104-47.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCUS RICARDO DE SANTANA GUEDES, DALLYANE FERNANDA FARIAS DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDUARDO SANTOS ALVES - OAB/MA 22503-A REU: RM MULTISERVICOS LTDA - EPP DESPACHO: A presunção decorrente da mera declaração da pessoa física interessada é de natureza relativa e cede ante a verificação concreta de indícios de não correspondência entre a situação fática aferida e o estado de miserabilidade alegado.

O art. 5º, LXXIV, da Constituição da República Federativa do Brasil, estabelece que a dispensa do pagamento de custas e honorários advocatícios, vértice da assistência judiciária integral e gratuita a ser prestada pelo Estado, não está isenta da comprovação da insuficiência de recursos.

Necessária a juntada de comprovantes de rendimentos e cópia da declaração de bens - IRPF, para a análise do pedido de concessão de justiça gratuita, de modo a suspender a exigibilidade do referido pagamento, autorizar o pagamento parcelado ou ao final do processo.

Vale lembrar que o benefício é de natureza personalíssima e a responsabilidade de quitação das custas de ingresso é solidária.

Assim, determino a intimação das partes autoras para, no prazo de 15 dias, juntarem cópia dos comprovantes de rendimentos e da declaração de bens - IRPF, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade, ou, se preferirem, efetuarem o pagamento das custas no mesmo prazo, sob pena de extinção do processo (art. 290,CPC).

São Luís - MA., data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues.
12/09/2023 11:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2023 19:39

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 16:10

Conclusos para despacho
04/09/2023 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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