18/03/2024 12:28

Arquivado Definitivamente
18/03/2024 12:26

Transitado em Julgado em 08/03/2024
17/03/2024 00:45

Decorrido prazo de SAMARA COSTA BRAUNA em 08/03/2024 23:59.
10/03/2024 14:22

Decorrido prazo de SAMARA COSTA BRAUNA em 08/03/2024 23:59.
10/03/2024 14:04

Decorrido prazo de HELLEN RIBEIRO ALMEIDA em 08/03/2024 23:59.
10/03/2024 14:04

Decorrido prazo de JESSYCA CORTEZ COSTA em 08/03/2024 23:59.
27/02/2024 02:07

Publicado Sentença (expediente) em 27/02/2024.
27/02/2024 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 12:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2024 16:57

Juntada de petição
09/02/2024 12:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/02/2024 11:48

Homologada a Transação Penal
25/01/2024 13:22

Juntada de termo
25/01/2024 13:21

Conclusos para decisão
23/01/2024 13:58

Juntada de petição
22/01/2024 12:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/01/2024 12:46

Juntada de Certidão
20/12/2023 16:07

Juntada de petição
13/11/2023 19:05

Juntada de petição
09/11/2023 12:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/11/2023 09:00, 1º Juizado Especial Criminal de São Luís.
09/11/2023 12:04

Homologada a Transação Penal
08/11/2023 16:12

Juntada de diligência
06/11/2023 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2023 11:10

Juntada de diligência
06/11/2023 01:44

Decorrido prazo de SAMARA COSTA BRAUNA em 03/11/2023 23:59.
04/11/2023 14:56

Juntada de petição
11/10/2023 10:22

Juntada de petição
09/10/2023 01:51

Publicado Intimação em 09/10/2023.
07/10/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
06/10/2023 12:53

Juntada de petição
06/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO Nº 0818828-23.2021.8.10.0001 VÍTIMA: HELLEN RIBEIRO ALMEIDA AUTORA DO FATO: JESSYCA CORTEZ COSTA ADVOGADA: Dra.

SAMARA COSTA BRAUNA - MA6267-A INCIDÊNCIA PENAL: Art. 147 do CPB Local: Fórum Desembargador Sarney Costa, 1º Juizado Especial Criminal, Sala de Audiências.

DATA: 04/10/2023, 11h30.

TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Presente a MMª.

Juíza de Direito funcionando no 1º JECRim, Dra.

Laysa de Jesus Paz Martins Mendes.

Iniciada a audiência, feito o pregão, constatou-se o comparecimento da representante do Ministério Público, Dra.

Núbia Zeile Pinheiro Gomes.

Ausente a vítima/testemunha.

Ausente a testemunha Thalmon Costa Silva de Menezes.

Presente a ré.

Manifestação ministerial: Senhora Juíza, o Ministério Público se manifesta pela redesignação da audiência, em razão do pedido de adiamento de ID 102818775.

Deliberação judicial: A magistrada acolheu o pedido de adiamento de ID 102818775, redesignando a audiência de instrução e julgamento para o dia 09 de novembro de 2023, às 09h, determinando a intimação da vítima/testemunha, a condução coercitiva da testemunha ausente Thalmon Costa Silva de Menezes e a intimação da advogada da ré.

Notificados e intimados os presentes.

Encerramento: Nada mais havendo, a MMª.

Juíza deu por encerrado este termo, que foi lido e, estando em acordo, restou assinado pela magistrada, conforme autoriza do artigo 25 da RESOL-GP - 522013, do Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

Eu, Josinaldo Cardoso, Auxiliar Judiciário, digitei.
05/10/2023 17:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 17:15

Expedição de Mandado.
05/10/2023 17:15

Expedição de Mandado.
05/10/2023 17:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/10/2023 15:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/10/2023 12:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/11/2023 09:00, 1º Juizado Especial Criminal de São Luís.
05/10/2023 12:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/10/2023 11:30, 1º Juizado Especial Criminal de São Luís.
05/10/2023 12:38

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 15:33

Evoluída a classe de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
02/10/2023 09:53

Juntada de petição
19/09/2023 20:57

Juntada de petição
18/09/2023 14:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/09/2023 14:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/10/2023 11:30, 1º Juizado Especial Criminal de São Luís.
15/09/2023 21:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/09/2023 09:30, 1º Juizado Especial Criminal de São Luís.
15/09/2023 21:52

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 09:36

Juntada de petição
12/09/2023 23:12

Juntada de petição
12/09/2023 20:47

Juntada de petição
12/09/2023 17:54

Juntada de petição
12/09/2023 17:24

Juntada de petição
11/09/2023 00:14

Publicado Intimação em 11/09/2023.
07/09/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Fórum "Desembargador Sarney Costa" Av.

Prof.

Carlos Cunha, s/n, 3º Andar - Prédio Anexo, Calhau São Luís/MA.

Telefone (98) 3194-5618 - Email: [email protected].

MANDADO DE INTIMAÇÃO REGISTRO CRIMINAL N.º 0818828-23.2021.8.10.0001-1º JECRIM.

AUTOR (ES): JESSYCA CORTEZ COSTA.

VITIMA (S): HELLEN RIBEIRO ALMEIDA.

De ordem da Dra.

LAYSA DE JESUS PAZ MARTINS MENDES, juíza de Direito funcionando perante o 1º Juizado Especial Criminal do Termo Judiciário São Luís da Comarca da Ilha de São Luís, capital do Estado do Maranhão, manda a qualquer oficial de Justiça deste juízo a quem for este apresentado, que em seu cumprimento: INTIME: Dra.

SAMARA COSTA BRAUNA, OAB/MA nº 6267-A.

FINALIDADE: Informar o link para participar da Audiência de Instrução e Julgamento virtuamente, no dia 13/09/2023 09:30 horas.

Segue o link: https://vc.tjma.jus.br/jzdcriminal1 preenchendo com seu nome o Campo do usuário e ingressando na sala através da senha: tjma1234.

Dado e passado o presente mandado, nesta Cidade de São Luís, capital do Estado do Maranhão, na Secretaria deste Juizado.

Terça-feira, 05 de Setembro de 2023.

JOSEVANE COSTA DE HOLANDA Servidor (a) do 1º Juizado Especial Criminal _________________________________________ DATA: _____/_____/______
05/09/2023 15:36

Juntada de Certidão
05/09/2023 15:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2023 13:09

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 11:04

Conclusos para despacho
04/09/2023 11:04

Juntada de termo
04/09/2023 10:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/09/2023 09:30, 1º Juizado Especial Criminal de São Luís.
04/09/2023 09:52

Juntada de petição
02/09/2023 12:32

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/08/2023 10:30, 1º Juizado Especial Criminal de São Luís.
02/09/2023 12:32

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 02:35

Decorrido prazo de THALMOM COSTA SILVA DE MENEZES em 16/08/2023 23:59.
17/08/2023 02:13

Decorrido prazo de VITOR MANOEL ROXO RABELO em 16/08/2023 23:59.
16/08/2023 08:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2023 08:37

Juntada de diligência
14/08/2023 12:49

Juntada de petição
02/08/2023 01:15

Publicado Intimação em 31/07/2023.
01/08/2023 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2023 10:27

Juntada de diligência
01/08/2023 02:46

Publicado Intimação em 31/07/2023.
29/07/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
29/07/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
26/07/2023 14:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2023 14:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2023 14:36

Expedição de Mandado.
26/07/2023 14:36

Expedição de Mandado.
18/07/2023 09:23

Juntada de petição
13/07/2023 11:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/07/2023 10:22

Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/08/2023 10:30, 1º Juizado Especial Criminal de São Luís.
10/07/2023 15:37

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 11:39

Conclusos para despacho
02/06/2023 11:32

Juntada de termo
02/06/2023 09:11

Juntada de denúncia
19/05/2023 11:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/05/2023 10:45

Juntada de autos de inquérito policial (279)
16/05/2023 10:17

Juntada de Certidão
13/04/2023 11:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/04/2023 11:23

Juntada de Ofício
28/03/2023 13:11

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 15:12

Conclusos para despacho
27/02/2023 15:11

Juntada de termo
23/02/2023 13:27

Juntada de petição
31/01/2023 16:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/01/2023 16:46

Audiência Preliminar realizada para 06/10/2022 11:30 1º Juizado Especial Criminal de São Luís.
31/01/2023 16:46

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 16:43

Audiência Preliminar designada para 06/10/2022 11:30 1º Juizado Especial Criminal de São Luís.
31/01/2023 16:42

Juntada de Certidão
31/01/2023 16:10

Audiência Preliminar realizada para 06/10/2022 11:30 1º Juizado Especial Criminal de São Luís.
20/10/2022 16:36

Juntada de Certidão de juntada
11/10/2022 11:30

Transitado em Julgado em 31/12/2021
06/10/2022 13:23

Juntada de laudo
06/10/2022 05:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2022 05:09

Juntada de diligência
06/10/2022 05:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2022 05:07

Juntada de diligência
04/10/2022 10:02

Juntada de petição criminal
04/10/2022 09:52

Juntada de protocolo
26/09/2022 10:05

Expedição de Mandado.
26/09/2022 10:05

Expedição de Mandado.
21/09/2022 09:10

Juntada de petição
20/09/2022 16:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/09/2022 10:52

Audiência Preliminar designada para 06/10/2022 11:30 1º Juizado Especial Criminal de São Luís.
16/09/2022 14:06

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 09:39

Conclusos para despacho
15/09/2022 09:39

Juntada de termo
14/09/2022 16:53

Audiência Conciliação realizada para 24/08/2022 16:30 1º Juizado Especial Criminal de São Luís.
03/09/2022 16:13

Decorrido prazo de JESSYCA CORTEZ COSTA em 24/08/2022 23:59.
02/09/2022 20:12

Decorrido prazo de HELLEN RIBEIRO ALMEIDA em 23/08/2022 23:59.
23/08/2022 10:43

Juntada de termo
22/08/2022 09:23

Juntada de petição
25/07/2022 20:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2022 20:03

Juntada de diligência
21/07/2022 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2022 17:29

Juntada de Certidão de oficial de justiça
18/07/2022 10:38

Expedição de Mandado.
18/07/2022 10:38

Expedição de Mandado.
14/07/2022 11:14

Audiência Conciliação designada para 24/08/2022 16:30 1º Juizado Especial Criminal de São Luís.
13/07/2022 15:32

Juntada de petição
13/07/2022 13:00

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 10:26

Conclusos para despacho
11/07/2022 10:26

Juntada de Certidão
11/07/2022 10:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/07/2022 23:20

Decorrido prazo de HELLEN RIBEIRO ALMEIDA em 27/05/2022 23:59.
17/05/2022 18:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2022 18:09

Juntada de Certidão de oficial de justiça
07/04/2022 10:41

Expedição de Mandado.
07/04/2022 10:34

Juntada de Certidão
23/03/2022 15:13

Decorrido prazo de HELLEN RIBEIRO ALMEIDA em 14/03/2022 23:59.
16/03/2022 17:31

Decorrido prazo de JESSYCA CORTEZ COSTA em 14/03/2022 23:59.
05/03/2022 02:53

Publicado Sentença (expediente) em 25/02/2022.
05/03/2022 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
23/02/2022 12:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2022 16:41

Juntada de Certidão de antecedentes penais
21/12/2021 00:07

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
17/05/2021 14:44

Conclusos para despacho
17/05/2021 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2021

Ultima Atualização
06/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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