TJMA - 0800971-51.2023.8.10.0111

01/07/2025 14:24

Conclusos para despacho

01/07/2025 14:24

Juntada de Certidão

01/07/2025 14:23

Juntada de Certidão

01/07/2025 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 30/06/2025 23:59.

05/05/2025 13:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/04/2025 22:47

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025 13:49

Conclusos para despacho

22/04/2025 13:49

Juntada de Certidão

22/04/2025 13:48

Juntada de Certidão

22/04/2025 13:47

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

22/04/2025 13:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/04/2025 11:38

Juntada de petição

11/04/2025 13:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2025 13:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/04/2025 13:33

Ato ordinatório praticado

09/04/2025 09:49

Recebidos os autos

09/04/2025 09:49

Juntada de despacho

06/12/2024 15:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

06/12/2024 15:26

Juntada de Certidão

06/12/2024 15:25

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

10/11/2024 13:05

Outras Decisões

29/10/2024 13:39

Conclusos para decisão

29/10/2024 13:39

Juntada de Certidão

25/10/2024 11:35

Juntada de contrarrazões

20/10/2024 10:01

Publicado Intimação em 17/10/2024.

20/10/2024 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

15/10/2024 10:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2024 10:33

Ato ordinatório praticado

14/10/2024 11:55

Juntada de recurso inominado

01/09/2024 12:11

Juntada de petição

23/08/2024 01:39

Publicado Intimação em 23/08/2024.

23/08/2024 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024 01:39

Publicado Sentença (expediente) em 23/08/2024.

23/08/2024 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

21/08/2024 12:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2024 12:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/08/2024 12:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2024 15:16

Julgado procedente em parte do pedido

09/05/2024 10:36

Conclusos para julgamento

09/05/2024 10:35

Juntada de Certidão

08/05/2024 03:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 07/05/2024 23:59.

16/04/2024 11:28

Juntada de petição

16/04/2024 02:45

Publicado Intimação em 16/04/2024.

16/04/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

12/04/2024 14:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2024 14:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/04/2024 18:09

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023 12:08

Conclusos para julgamento

21/11/2023 10:38

Juntada de réplica à contestação

21/11/2023 01:27

Publicado Intimação em 21/11/2023.

21/11/2023 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

17/11/2023 12:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2023 11:59

Juntada de contestação

28/09/2023 10:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/09/2023 09:11

Determinada a citação de MUNICIPIO DE PIO XII - CNPJ: 06.***.***/0001-81 (REU)

28/09/2023 09:11

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023 12:58

Conclusos para despacho

26/09/2023 12:13

Juntada de petição

08/09/2023 00:13

Publicado Intimação em 08/09/2023.

08/09/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

05/09/2023 12:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2023 12:13

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023 12:51

Conclusos para despacho

31/08/2023 11:16

Juntada de petição

28/08/2023 01:19

Publicado Intimação em 28/08/2023.

26/08/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

24/08/2023 17:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2023 16:14

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023 16:43

Conclusos para despacho

01/08/2023 16:01

Distribuído por sorteio