22/09/2025 08:59

Arquivado Definitivamente
19/09/2025 00:14

Decorrido prazo de ANDRE JOSE MARQUINELLE MACIEL DE SOUZA em 18/09/2025 23:59.
16/09/2025 01:38

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 10:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 16:13

Juntada de petição
28/08/2025 02:08

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 11:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2025 17:11

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
20/03/2025 14:29

Conclusos para decisão
06/03/2025 16:07

Juntada de petição
07/02/2025 21:43

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 11:10

Juntada de petição
12/12/2024 16:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/12/2024 18:29

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
04/12/2024 18:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/11/2024 10:21

Recebidos os autos
05/11/2024 19:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para psicossocial
29/10/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 11:23

Conclusos para despacho
15/10/2024 16:12

Juntada de petição
10/10/2024 16:09

Recebidos os autos
10/10/2024 16:09

Juntada de contrarrazões
11/04/2024 16:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
27/02/2024 04:12

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 26/02/2024 23:59.
01/02/2024 00:47

Publicado Intimação em 01/02/2024.
01/02/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
30/01/2024 13:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2024 18:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/01/2024 12:51

Conclusos para decisão
27/12/2023 11:42

Juntada de petição
15/12/2023 03:34

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 14/12/2023 23:59.
14/12/2023 11:03

Juntada de apelação
22/11/2023 01:18

Publicado Sentença (expediente) em 22/11/2023.
22/11/2023 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 15:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 11:28

Julgado procedente em parte do pedido
10/10/2023 12:35

Conclusos para decisão
03/10/2023 15:47

Juntada de réplica à contestação
13/09/2023 01:07

Publicado Intimação em 12/09/2023.
13/09/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
08/09/2023 14:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2023 17:55

Juntada de contestação
09/08/2023 13:54

Juntada de petição
19/07/2023 10:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/07/2023 11:42

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/07/2023 15:31

Conclusos para decisão
17/07/2023 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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