25/09/2025 02:23

Publicado Ato Ordinatório em 25/09/2025.
25/09/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025
23/09/2025 13:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2025 13:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/09/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
23/09/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
23/09/2025 13:12

Juntada de Certidão
23/09/2025 13:12

Recebidos os autos
23/09/2025 13:12

Juntada de despacho
17/03/2025 10:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
17/03/2025 10:36

Juntada de Certidão
15/03/2025 00:27

Decorrido prazo de ANDERSON LIMA COELHO em 12/03/2025 23:59.
11/03/2025 09:04

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 10:22

Conclusos para decisão
27/02/2025 10:18

Juntada de Certidão
14/02/2025 01:24

Publicado Intimação em 13/02/2025.
14/02/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 12:44

Juntada de contrarrazões
11/02/2025 10:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2025 10:25

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 14:04

Juntada de petição
04/02/2025 06:47

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
31/01/2025 23:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025 23:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/01/2025 11:09

Julgado procedente o pedido
05/10/2023 20:56

Decorrido prazo de ANDERSON LIMA COELHO em 25/09/2023 23:59.
05/10/2023 09:33

Decorrido prazo de ANDERSON LIMA COELHO em 25/09/2023 23:59.
04/10/2023 08:03

Decorrido prazo de ANDERSON LIMA COELHO em 25/09/2023 23:59.
04/10/2023 03:04

Decorrido prazo de ANDERSON LIMA COELHO em 25/09/2023 23:59.
03/10/2023 07:03

Decorrido prazo de ANDERSON LIMA COELHO em 25/09/2023 23:59.
02/10/2023 18:52

Decorrido prazo de ANDERSON LIMA COELHO em 25/09/2023 23:59.
18/09/2023 09:15

Conclusos para julgamento
18/09/2023 09:14

Juntada de Certidão
15/09/2023 11:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/09/2023 14:00, Vara Única de Santa Rita.
15/09/2023 11:50

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2023 00:08

Publicado Intimação em 01/09/2023.
03/09/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
01/09/2023 17:07

Juntada de contestação
31/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SANTA RITA VARA ÚNICA Rua Rui Barbosa, s/n, centro, Santa Rita/MA, Fone: 98 3451-1189 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Processo: 0800893-36.2023.8.10.0118 REQUERENTE: ALEXANDRE DOS SANTOS TRINDADE Advogado(s) do reclamante: ANDERSON LIMA COELHO (OAB 21878-MA) REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO Destinatário: ANDERSON LIMA COELHO (Intimação Eletrônica, Via Sistema Pje) Pelo presente, fica V.

Sª intimado(a) para comparecer à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento - UNA, designada para o dia 14/09/2023 14:00 a ser realizada na sede deste Juízo, no endereço acima informado.

Advirtam-se as partes que a presente audiência será realizada de forma presencial, salvo no caso de impossibilidade de comparecimento pessoal ou opção pela participação da audiência por meio de sistema de videoconferência, motivada pela pandemia da COVID_19.

Optando pela participação por videoconferência, deverá a parte na data e horário designados acessar o link: (login: nome do usuário / senha: tjma1234), identificar-se pelo nome completo e aguardar a liberação da sala virtual pelo moderador.

Para eventuais esclarecimentos/dúvidas, deverá o interessado apresentar, com antecedência de pelo menos 01 (um) dia útil, os contatos (e-mail ou número de whatsapp).

Nos termos do art. 183, §1º, do CPC, CITE-SE o Estado do Maranhão, com antecedência de 30 (trinta) dias da data aprazada, com indicação do dia e hora para comparecimento em audiência, sob pena de incidência dos efeitos processuais da revelia, em caso de não comparecimento do seu representante.

Não havendo conciliação, deverá apresentar contestação em banca.

Intime-se o autor, por intermédio do seu advogado, com advertência de que sua ausência na audiência ensejará arquivamento do feito.

As partes deverão apresentar em audiência todas as provas que pretendem produzir.

O requerido também deverá apresentar em juízo a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, até a instalação da audiência de conciliação.

Serve o presente despacho como MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Datado e assinado digitalmente.

JOSÉ AUGUSTO SÁ COSTA LEITE Juiz de Direito, respondendo
30/08/2023 12:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023 12:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/08/2023 11:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/09/2023 14:00, Vara Única de Santa Rita.
25/07/2023 13:12

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 09:42

Conclusos para despacho
14/07/2023 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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