TJMA - 0802073-29.2023.8.10.0105

28/04/2025 08:30

Baixa Definitiva

28/04/2025 08:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

28/04/2025 08:30

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

25/04/2025 00:27

Decorrido prazo de SALUSTIANO PEREIRA ALVES em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025 00:27

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO SOUSA ALVES em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025 00:27

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 24/04/2025 23:59.

30/03/2025 00:16

Publicado Decisão (expediente) em 28/03/2025.

30/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2025 15:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025 12:58

Conhecido o recurso de SALUSTIANO PEREIRA ALVES - CPF: *65.***.*94-15 (APELANTE) e não-provido

19/08/2024 16:51

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

07/03/2024 13:38

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/03/2024 20:20

Juntada de parecer do ministério público

15/02/2024 15:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/02/2024 00:10

Publicado Despacho (expediente) em 14/02/2024.

11/02/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

08/02/2024 17:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2024 23:12

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024 15:21

Conclusos para despacho

24/01/2024 15:21

Recebidos os autos

24/01/2024 15:21

Distribuído por sorteio