TJMA - 0000004-32.2022.8.10.0060
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Timon
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2024 11:06
Arquivado Definitivamente
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01/04/2024 16:55
Determinado o arquivamento
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01/04/2024 10:00
Conclusos para despacho
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30/01/2024 21:46
Decorrido prazo de MACIEL LIMA PIMENTEL em 29/01/2024 23:59.
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30/01/2024 18:54
Publicado Intimação em 22/01/2024.
-
30/01/2024 18:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2024
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11/01/2024 13:36
Juntada de petição
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05/01/2024 16:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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05/01/2024 16:23
Expedição de Comunicação eletrônica.
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18/09/2023 18:57
Juntada de petição
-
12/09/2023 01:47
Decorrido prazo de MACIEL LIMA PIMENTEL em 11/09/2023 23:59.
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06/09/2023 00:38
Publicado Intimação em 05/09/2023.
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06/09/2023 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
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04/09/2023 00:00
Intimação
FÓRUM AMARANTINO RIBEIRO GONÇALVES 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON Rua Lizete de Oliveira Farias, s/nº, bairro Parque Piauí, Timon-MA Fone: (99) 3317-7127 / E-mail: [email protected] PROCESSO: 0000004-32.2022.8.10.0060 POLO ATIVO: GILDASIO DA SILVA SA POLO PASSIVO: Não há polo passivo ADVOGADO: CLASSE PROCESSUAL: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) INTIMAÇÃO AO ADVOGADO: MACIEL LIMA PIMENTEL - OABMA 9363-A Advogado do requerente Gildásio da Silva Sá De ordem do Juiz de Direito, Rogério Monteles da Costa, Titular da 1ª Vara Criminal de Timon/MA, fica INTIMADO FINALIDADE 1: Tomar Ciência da decisão id 85012007, página 13/14 que Indeferiu o pedido de restituição de bens requerido.
FINALIDADE 2: Tomar ciência da virtualização dos presentes autos, para, querendo se manifestar sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos, nos termos da PORTARIA-TJ – 19342021, Código de validação: DFD4F770BA.
I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3, com o consequente baixa da distribuição no Sistema Themis-PG.
Timon/MA, Sexta-feira, 01 de Setembro de 2023.
ROBSON OLIVEIRA E SILVA Mat. 116863 -
01/09/2023 11:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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01/09/2023 11:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
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17/05/2023 09:48
Juntada de Certidão
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08/02/2023 12:34
Juntada de Certidão
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04/02/2023 19:35
Juntada de Certidão
-
04/02/2023 19:35
Juntada de Certidão
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04/02/2023 15:56
Juntada de volume
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19/01/2023 08:56
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2022
Ultima Atualização
05/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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