TJMA - 0800579-11.2021.8.10.0070

02/09/2025 08:19

Baixa Definitiva

02/09/2025 08:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

02/09/2025 08:18

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

02/09/2025 08:17

Juntada de Certidão

02/09/2025 01:04

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 01/09/2025 23:59.

30/07/2025 01:25

Decorrido prazo de JEAN CARLOS DA SILVA FERNANDES em 29/07/2025 23:59.

07/07/2025 09:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/07/2025 00:03

Publicado Decisão em 07/07/2025.

05/07/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/07/2025 12:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2025 08:38

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de VALDENILSON PINHEIRO SANTOS - CPF: *29.***.*64-97 (APELANTE)

29/11/2024 00:35

Decorrido prazo de JEAN CARLOS DA SILVA FERNANDES em 28/11/2024 23:59.

05/11/2024 00:07

Publicado Decisão em 05/11/2024.

05/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

04/11/2024 09:05

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/11/2024 09:05

Desentranhado o documento

04/11/2024 09:05

Cancelada a movimentação processual Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de DOMINGÃO DAS CANOAS (APELANTE), JEAN CARLOS DA SILVA FERNANDES - CPF: *80.***.*29-04 (APELADO) e VALDENILSON PINHEIRO SANTOS - CPF: *29.***.*64-97 (APELANTE)

04/11/2024 09:04

Desentranhado o documento

04/11/2024 09:04

Cancelada a movimentação processual Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2024 18:22

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/06/2024 08:05

Juntada de parecer do ministério público

22/05/2024 16:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/05/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024 15:46

Conclusos para despacho

09/05/2024 13:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

29/04/2024 10:18

Conclusos para decisão

29/04/2024 10:17

Recebidos os autos

29/04/2024 10:17

Distribuído por sorteio