19/09/2025 16:41

Juntada de embargos de declaração
17/09/2025 01:31

Publicado Intimação em 17/09/2025.
17/09/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
15/09/2025 08:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2025 10:45

Embargos de Declaração Acolhidos
21/08/2025 11:40

Conclusos para decisão
09/08/2025 00:22

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 00:22

Decorrido prazo de ISAAC COSTA LAZARO FILHO em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 00:22

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 00:22

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 08/08/2025 23:59.
06/08/2025 16:43

Juntada de contrarrazões
01/08/2025 00:31

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 14:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 00:18

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:18

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 21/07/2025 23:59.
30/06/2025 15:57

Juntada de embargos de declaração
30/06/2025 00:51

Publicado Intimação em 30/06/2025.
28/06/2025 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 09:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2025 15:45

Embargos de Declaração Acolhidos
15/03/2025 00:25

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 24/02/2025 23:59.
15/03/2025 00:25

Decorrido prazo de ISAAC COSTA LAZARO FILHO em 24/02/2025 23:59.
13/03/2025 16:19

Conclusos para decisão
25/02/2025 15:39

Juntada de contrarrazões
14/02/2025 03:41

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 16:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025 16:02

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 16:02

Decorrido prazo de ISAAC COSTA LAZARO FILHO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 15:22

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 15:21

Decorrido prazo de ISAAC COSTA LAZARO FILHO em 11/02/2025 23:59.
07/02/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 12:08

Juntada de Certidão
30/01/2025 17:51

Juntada de petição
28/01/2025 18:38

Juntada de embargos de declaração
22/01/2025 10:36

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
09/01/2025 07:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/01/2025 22:30

Julgado procedente em parte do pedido
07/08/2024 12:21

Conclusos para julgamento
07/08/2024 10:48

Juntada de petição
02/08/2024 09:58

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 11:57

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 15/07/2024 23:59.
26/07/2024 11:24

Conclusos para despacho
04/07/2024 15:42

Juntada de petição
24/06/2024 10:14

Juntada de petição
24/06/2024 00:16

Publicado Intimação em 24/06/2024.
22/06/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 08:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2024 12:41

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 10:13

Conclusos para despacho
18/06/2024 10:12

Juntada de petição
18/06/2024 05:11

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 17/06/2024 23:59.
13/06/2024 16:47

Juntada de petição
10/06/2024 00:49

Publicado Intimação em 10/06/2024.
08/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 08:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2024 21:19

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 15:54

Conclusos para despacho
10/05/2024 17:02

Juntada de petição
03/05/2024 01:19

Publicado Intimação em 03/05/2024.
03/05/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 10:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 11:53

Conclusos para despacho
15/04/2024 14:18

Juntada de Certidão
14/04/2024 00:06

Decorrido prazo de SOC BENEFICIENTE DE SENHORAS HOSPITAL SIRIO LIBANES em 13/04/2024 06:00.
10/04/2024 17:11

Juntada de petição
10/04/2024 01:31

Publicado Intimação em 10/04/2024.
10/04/2024 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 16:41

Juntada de petição
08/04/2024 15:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2024 10:47

Expedido alvará de levantamento
05/04/2024 10:47

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 06:22

Juntada de petição
03/04/2024 21:10

Juntada de petição
03/04/2024 13:59

Juntada de petição
01/04/2024 16:54

Conclusos para decisão
28/03/2024 18:17

Juntada de petição
26/03/2024 14:50

Juntada de Certidão
26/03/2024 03:43

Decorrido prazo de DAYANE DE MELO TRINTA em 25/03/2024 23:59.
21/03/2024 10:24

Publicado Intimação em 18/03/2024.
17/03/2024 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
14/03/2024 11:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2024 13:35

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 17:47

Juntada de petição
05/03/2024 10:58

Conclusos para decisão
05/03/2024 10:57

Juntada de Certidão
04/03/2024 14:55

Juntada de Certidão
04/03/2024 01:22

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 03/03/2024 06:00.
04/03/2024 01:22

Decorrido prazo de ISAAC COSTA LAZARO FILHO em 03/03/2024 06:00.
29/02/2024 01:02

Publicado Intimação em 29/02/2024.
29/02/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
27/02/2024 12:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2024 20:27

Juntada de petição
26/02/2024 18:25

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 14:44

Conclusos para decisão
14/02/2024 15:30

Juntada de petição
09/02/2024 18:57

Juntada de Certidão
07/02/2024 04:53

Decorrido prazo de DAYANE DE MELO TRINTA em 06/02/2024 23:59.
30/01/2024 21:44

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
30/01/2024 21:39

Decorrido prazo de DAYANE DE MELO TRINTA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 19:23

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
17/01/2024 10:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 10:47

Conclusos para decisão
11/01/2024 21:14

Juntada de petição
08/01/2024 16:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2024 16:15

Juntada de petição
20/12/2023 19:34

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 09:23

Conclusos para decisão
18/12/2023 09:10

Juntada de petição
16/12/2023 00:53

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (CNPJ=63.***.***/0001-98) em 15/12/2023 15:00.
15/12/2023 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/12/2023 10:20

Juntada de diligência
13/12/2023 16:18

Expedição de Mandado.
13/12/2023 12:36

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 10:18

Conclusos para decisão
05/12/2023 07:47

Decorrido prazo de ISAAC COSTA LAZARO FILHO em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 07:46

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 04/12/2023 23:59.
04/12/2023 19:48

Juntada de petição
04/12/2023 17:17

Juntada de petição
29/11/2023 02:43

Publicado Intimação em 27/11/2023.
29/11/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
29/11/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
29/11/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
24/11/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0838630-36.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BRENDA TAYNARA SODRE PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: DAYANE DE MELO TRINTA - MA20860 REU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (CNPJ=63.***.***/0001-98) Advogados do(a) REU: ISAAC COSTA LAZARO FILHO - CE18663-A, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A DESPACHO Intime-se a parte requerente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, esclareça se o plano de saúde tentou contato com ela, assim como buscou a realização do procedimento em sua rede credenciada, considerando os prints presente no id. 105009084.

Em igual prazo, intime-se a parte requerida, para, manifestar-se quanto ao cumprimento da tutela antecipada, com a disponibilização de hospital e equipe médica para realizar a cirurgia, bem como se a disponibilização foi nos termos do laudo médico de Id. 106506765.

Após, voltem-me os autos conclusos.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data do sistema.

ALICE DE SOUSA ROCHA Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível
23/11/2023 18:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 10:35

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 12:07

Conclusos para decisão
16/11/2023 19:30

Juntada de petição
13/11/2023 13:38

Juntada de petição
08/11/2023 01:42

Publicado Intimação em 08/11/2023.
08/11/2023 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
07/11/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0838630-36.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BRENDA TAYNARA SODRE PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: DAYANE DE MELO TRINTA - MA20860 REU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (CNPJ=63.***.***/0001-98) Advogados do(a) REU: ISAAC COSTA LAZARO FILHO - CE18663-A, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A DESPACHO Intime-se a parte requerente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se quanto a petição de Id. 105212295, principalmente quanto a suposta autorização do procedimento pela requerida.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data do sistema.

Juiz Cristiano Simas de Sousa Juiz Auxiliar de Entrância Final, respondendo
06/11/2023 16:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2023 11:29

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 12:24

Juntada de petição
31/10/2023 10:53

Conclusos para decisão
31/10/2023 10:51

Juntada de Certidão
28/10/2023 13:55

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 27/10/2023 06:00.
28/10/2023 13:54

Decorrido prazo de ISAAC COSTA LAZARO FILHO em 27/10/2023 06:00.
27/10/2023 17:38

Juntada de petição
26/10/2023 15:24

Juntada de Certidão
25/10/2023 00:57

Decorrido prazo de ISAAC COSTA LAZARO FILHO em 24/10/2023 23:59.
24/10/2023 10:19

Juntada de petição
24/10/2023 00:55

Publicado Intimação em 24/10/2023.
24/10/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
24/10/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
24/10/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0838630-36.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BRENDA TAYNARA SODRE PEREIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DAYANE DE MELO TRINTA - MA20860 REU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (CNPJ=63.***.***/0001-98) Advogados/Autoridades do(a) REU: ISAAC COSTA LAZARO FILHO - CE18663-A, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A DECISÃO Ao consultar estes autos verifico que fora concedida a liminar em 26/06/2023 (Id. 95537696) e a demandada não logrou comprovar nos autos o seu cumprimento.

Por sua vez, a parte autora informou sobre o descumprimento da decisão (Id. 96825179).

A parte demandada informou que interpôs recurso de agravo de instrumento, Id. 97192669.

Em decisão Id. 98787195, determinou-se à demandada que cumprisse a liminar em 5 dias e novamente não houve comprovação nos autos.

Na decisão Id. 100245953, determinou-se que a parte autora apresentasse o orçamento do procedimento cirúrgico para tratamento de Glomus Jugular por equipe multidisciplinar composta por Cirurgião de Cabeça e Pescoço e Otorrinolaringologista, com todos os materiais necessários de acordo com solicitação médica, para fins de que se determine o bloqueio via SISBAJUD do valor correspondente existente em conta bancária da demandada ex vi norma do artigo 139, IV, do Código de Processo Civil.

O orçamento consta de Id. 101501165, em que a parte autora postula o bloqueio.

E não há registro nestes autos de que a demandada tenha cumprido a liminar.

Pois bem.

A parte autora comprovou que a parte demandada não cumpriu a ordem judicial estampada na decisão em que concedeu-se a tutela provisória de natureza antecipada.

Também a parte demandada não demonstrou que a decisão liminar foi suspensa pela E.

Corte de Justiça, aliás em consulta hoje ao PJe verifiquei que o recurso de agravo por ela interposto sob o nº 0815383-14.2023.8 ainda não foi despachado.

Sendo assim, diante da patente recalcitrância da parte demandada em cumprir a ordem judicial, procedo o imediato bloqueio via sistema SISBAJUD do valor apontado pela parte autora no orçamento no total de R$ 332.414,00 (trezentos e trinta e dois mil, quatrocentos e quatorze reais).

Por outra via, determino a intimação da parte demandada HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA para em 48h00 dar efetivo cumprimento a decisão que antecipou os efeitos da tutela provisória de urgência de natureza antecipada, ficando advertida que, transcorrido esse prazo sem que tal providência seja efetivamente adotada e comprovada em Juízo, será aplicada as sanções previstas no artigo 80, IV, c/c 81 do Código de Processo Civil.

Caso não haja a comprovação efetiva pela parte demandada do cumprimento da ordem liminar, majoro a multa diária para R$ 2.000,00(dois mil reais) limitada a 10(dez) dias, e, em seguida, fazer conclusão dos autos para determinação da implementação da penhora.

Havendo sucesso quanto ao cumprimento da penhora, adote-se as providências do art. 854 do CPC.

Porém, em caso de insucesso, inscreva-se a Sra.

Secretária Judicial também o nome da HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 63 554 067/0001-98 no SERASAJUD, e retornem os autos conclusos para a adoção de medidas complementares.

São Luís (MA), data da assinatura digital.

Juiz CRISTIANO SIMAS DE SOUSA, Auxiliar de Entrância final, respondendo pela 5ª Vara Cível Portaria-CGJ Nº 4737/2023
22/10/2023 11:28

Juntada de petição
20/10/2023 11:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 11:33

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/10/2023 10:02

Conclusos para decisão
18/10/2023 10:00

Juntada de Certidão
17/10/2023 01:38

Publicado Intimação em 17/10/2023.
17/10/2023 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
16/10/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0838630-36.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BRENDA TAYNARA SODRE PEREIRA REU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (CNPJ=63.***.***/0001-98) Advogados/Autoridades do(a) REU: ISAAC COSTA LAZARO FILHO - CE18663-A, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A ATO ORDINATÓRIO Contestação e Réplica apresentadas no prazo de lei.

Com respaldo no art. 203, §4º CPC 2015 c/c o Provimento nº 22/2018 – COGER/MA, manifestem-se as partes, caso queiram, sobre as questões de direito relevantes para a elaboração da decisão de mérito, bem como sobre a delimitação das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, no prazo comum de cinco (05) dias, especificando as provas que ainda pretendem produzir, com indicação da finalidade de cada uma (vide artigos 6º e 7º do CPC/2015).

Após, com ou sem manifestação das partes, os autos serão conclusos para decisão de saneamento e organização do processo, se for o caso, na forma do artigo 357 do Código de Processo Civil, e/ou julgamento antecipado.

São Luís, 11 de outubro de 2023.

ANNA CAROLINA PINHEIRO VALE Secretária da 5ª Vara Cível.
13/10/2023 16:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2023 16:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/10/2023 15:16

Juntada de Certidão
07/10/2023 15:53

Juntada de réplica à contestação
03/10/2023 20:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/10/2023 20:32

Juntada de Certidão
03/10/2023 20:30

Desentranhado o documento
25/09/2023 11:30

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 11:21

Juntada de petição
21/09/2023 11:15

Juntada de petição
21/09/2023 11:05

Juntada de contestação
20/09/2023 11:22

Juntada de petição
15/09/2023 15:39

Conclusos para decisão
14/09/2023 17:18

Juntada de petição
13/09/2023 05:17

Decorrido prazo de ISAAC COSTA LAZARO FILHO em 12/09/2023 23:59.
01/09/2023 04:59

Publicado Intimação em 01/09/2023.
01/09/2023 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
31/08/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0838630-36.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BRENDA TAYNARA SODRE PEREIRA REU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (CNPJ=63.***.***/0001-98) Advogado/Autoridade do(a) REU: ISAAC COSTA LAZARO FILHO - CE18663-A DECISÃO Ao consultar estes autos constato que a parte demandada já foi reiteradamente intimada para cumprir a decisão liminar e deu o silêncio em resposta.

Também verifico que a demandada, citada, não apresentou contestação(certidão, Id. 98099843).

Assim, decreto a revelia da parte demandada HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA.

E dando prosseguimento ao feito, determino a intimação da parte autora, via Defensoria Pública, para anexar o orçamento do procedimento cirúrgico para tratamento de Glomus Jugular por equipe multidisciplinar composta por Cirurgião de Cabeça e Pescoço e Otorrinolaringologista, com todos os materiais necessários de acordo com solicitação médica, para fins de que se determine o bloqueio via SISBAJUD do valor correspondente existente em conta bancária da demandada ex vi norma do artigo 139, IV, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data da assinatura digital.

Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5ª Vara Cível da Capital
30/08/2023 16:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023 16:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/08/2023 21:31

Decretada a revelia
28/08/2023 16:24

Conclusos para decisão
27/08/2023 00:31

Decorrido prazo de ISAAC COSTA LAZARO FILHO em 25/08/2023 23:59.
18/08/2023 01:33

Publicado Intimação em 18/08/2023.
18/08/2023 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 11:39

Juntada de petição
17/08/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0838630-36.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: BRENDA TAYNARA SODRE PEREIRA REU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (CNPJ=63.***.***/0001-98) Advogado/Autoridade do(a) REU: ISAAC COSTA LAZARO FILHO - CE18663-A DECISÃO Mantenho a decisão liminar de ID. 95537696, pelos seus próprios fundamentos.

Em seguida, determino a intimação da parte demandada, via seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, autorize e arque com todas as despesas do procedimento cirúrgico para tratamento de Glomus Jugular por equipe multidisciplinar composta por Cirurgião de Cabeça e Pescoço e Otorrinolaringologista, com todos os materiais necessários, de acordo com solicitação médica, em sua rede credenciada, nos exatos termos indicados pelo especialista que acompanha a referida paciente, ora autora, sob pena de Majoração da multa diária já aplica para o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), limitada a 30(trinta) dias.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís-MA, data do sistema.

ANDRÉ BOGÉA PEREIRA SANTOS Juiz de Direito Auxiliar – Entrância Final Respondendo pela 5ª Vara Cível.
16/08/2023 17:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023 17:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/08/2023 18:04

Outras Decisões
01/08/2023 09:00

Conclusos para decisão
01/08/2023 08:45

Juntada de Certidão
26/07/2023 18:11

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (CNPJ=63.***.***/0001-98) em 20/07/2023 23:59.
22/07/2023 06:27

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (CNPJ=63.***.***/0001-98) em 20/07/2023 23:59.
18/07/2023 16:58

Juntada de petição
13/07/2023 12:02

Juntada de petição
28/06/2023 17:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2023 17:22

Juntada de diligência
27/06/2023 22:38

Juntada de petição
27/06/2023 16:30

Expedição de Mandado.
27/06/2023 16:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/06/2023 21:17

Concedida a Antecipação de tutela
26/06/2023 15:19

Conclusos para decisão
26/06/2023 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
24/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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