TJMA - 0801992-12.2022.8.10.0139
1ª instância - 1ª Vara de Vargem Grande
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/09/2025 02:19
Publicado Intimação em 25/09/2025.
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25/09/2025 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025
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23/09/2025 15:40
Juntada de Carta precatória
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23/09/2025 15:40
Juntada de Carta precatória
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23/09/2025 13:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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23/09/2025 13:50
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/11/2025 10:00, 1ª Vara de Vargem Grande.
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27/08/2025 20:43
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/10/2025 00:00, 1ª Vara de Vargem Grande.
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27/08/2025 20:43
Proferido despacho de mero expediente
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26/08/2025 16:36
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/10/2025 00:00, 1ª Vara de Vargem Grande.
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01/07/2025 19:12
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/08/2025 07:00, 1ª Vara de Vargem Grande.
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01/07/2025 19:12
Proferido despacho de mero expediente
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01/07/2025 11:49
Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/08/2025 07:00, 1ª Vara de Vargem Grande.
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07/04/2025 09:09
Juntada de petição
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02/04/2025 00:11
Publicado Intimação em 31/03/2025.
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02/04/2025 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
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27/03/2025 14:31
Juntada de Carta precatória
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27/03/2025 14:30
Juntada de Carta precatória
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27/03/2025 13:54
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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25/03/2025 13:10
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2025 09:30, 1ª Vara de Vargem Grande.
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25/03/2025 13:10
Proferido despacho de mero expediente
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20/03/2025 09:06
Juntada de petição
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30/01/2025 10:52
Juntada de petição
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22/01/2025 13:31
Publicado Intimação em 21/01/2025.
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22/01/2025 13:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
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16/01/2025 09:46
Juntada de Carta precatória
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16/01/2025 09:45
Juntada de Carta precatória
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14/01/2025 14:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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13/01/2025 16:05
Juntada de Certidão
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13/01/2025 15:05
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/03/2025 09:30, 1ª Vara de Vargem Grande.
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12/11/2024 17:51
Proferido despacho de mero expediente
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05/08/2024 16:23
Conclusos para decisão
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05/08/2024 16:22
Juntada de Certidão
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01/09/2023 18:56
Juntada de petição
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01/09/2023 18:54
Juntada de petição
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25/08/2023 01:32
Publicado Intimação em 25/08/2023.
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25/08/2023 01:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
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24/08/2023 00:00
Intimação
Ação de [Defeito, nulidade ou anulação, Direito de Imagem] Processo n°0801992-12.2022.8.10.0139 REQUERENTE: RITA DE CASSIA GUIMARAES DA SILVA e outros ADVOGADO: ITANAER PAULO MEIRELES DE MATOS - MA20410-A REQUERIDO: KLEBER BRITO DE OLIVEIRA e outros ADVOGADO: FINALIDADE: Intimar os advogados supracitados acerca da DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA do seguinte teor: DESPACHO.
Tendo em vista que há nos autos informações que revelam a capacidade do(a)(s) requerente(s) para pagar as custas e as despesas processuais, intime(m)-se, a fim de que comprove(m) o preenchimento dos pressupostos para a concessão da gratuidade requerida, no prazo de 05 (cinco) dias, a teor do art. 99, § 2º, do CPC, sob pena de indeferimento.
Durante o acenado prazo, caso queira(m), o(a)(s) requerente(s) pode recolher as custas e, assim, antecipar a conclusão dos autos para análise do pedido e outros atos de impulso.
Intime(m)-se.
Cumpra-se.
Vargem Grande/MA, data assinalada pelo sistema.
Juiz Paulo de Assis Ribeiro Titular da Comarca de Vargem Grande/MA -
23/08/2023 15:17
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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09/08/2023 23:04
Proferido despacho de mero expediente
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06/10/2022 12:22
Conclusos para decisão
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06/10/2022 12:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2022
Ultima Atualização
25/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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