10/04/2025 09:38

Baixa Definitiva
10/04/2025 09:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
10/04/2025 09:38

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
09/04/2025 00:20

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 08/04/2025 23:59.
15/03/2025 00:11

Decorrido prazo de JARDESON RAMOS DOS SANTOS em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 11:51

Juntada de parecer
28/02/2025 04:19

Publicado Acórdão (expediente) em 26/02/2025.
28/02/2025 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/02/2025 08:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/02/2025 10:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025 17:23

Conhecido o recurso de JARDESON RAMOS DOS SANTOS - CPF: *24.***.*51-10 (APELANTE) e não-provido
19/02/2025 15:31

Juntada de Certidão
19/02/2025 13:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/02/2025 15:07

Juntada de parecer do ministério público
11/02/2025 08:20

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
31/01/2025 11:28

Conclusos para julgamento
31/01/2025 11:28

Conclusos para julgamento
31/01/2025 11:28

Conclusos para julgamento
31/01/2025 11:26

Recebidos os autos
31/01/2025 11:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
31/01/2025 11:26

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/01/2025 11:24

Juntada de Outros documentos
26/01/2025 08:52

Recebidos os autos
26/01/2025 08:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
26/01/2025 08:52

Recebidos os autos
26/01/2025 08:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Antonio Fernando Bayma Araujo (CCRI)
26/01/2025 08:52

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/01/2025 08:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
26/01/2025 08:52

Pedido de inclusão em pauta
23/01/2025 12:55

Conclusos para despacho do revisor
21/01/2025 12:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Joaquim Figueiredo dos Anjos (CCRI)
07/06/2024 09:03

Juntada de parecer do ministério público
24/05/2024 08:02

Conclusos ao relator ou relator substituto
24/05/2024 08:01

Juntada de Certidão
24/05/2024 01:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 23/05/2024 23:59.
03/05/2024 18:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/05/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 15:14

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/04/2024 15:13

Juntada de Certidão
09/04/2024 01:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 08/04/2024 23:59.
20/03/2024 10:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/03/2024 19:48

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 14:14

Conclusos ao relator ou relator substituto
18/03/2024 14:14

Juntada de Certidão
15/03/2024 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 14/03/2024 23:59.
22/02/2024 09:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/02/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 15:51

Conclusos para despacho
18/01/2024 15:49

Recebidos os autos
18/01/2024 15:42

Recebidos os autos
18/01/2024 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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