31/07/2025 20:11

Juntada de petição
30/07/2025 15:44

Juntada de petição
30/07/2025 09:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/03/2025 09:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/10/2025 09:00, 2ª Vara Criminal de São José de Ribamar.
24/03/2025 18:44

Juntada de petição
19/03/2025 10:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/11/2023 11:40

Conclusos para decisão
06/11/2023 22:11

Juntada de petição
24/10/2023 12:27

Juntada de petição
16/10/2023 13:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/10/2023 13:00

Juntada de ato ordinatório
16/10/2023 12:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/10/2023 10:40

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/10/2023 11:00, 5ª Vara Criminal de São Luís.
16/10/2023 01:48

Decorrido prazo de RUTIELIO DINIZ NASCIMENTO em 13/10/2023 23:59.
29/09/2023 08:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2023 08:35

Juntada de diligência
16/09/2023 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2023 11:30

Juntada de diligência
06/09/2023 01:04

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR PEREIRA VIANA GARCIA em 04/09/2023 23:59.
01/09/2023 01:48

Publicado Intimação em 29/08/2023.
01/09/2023 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
28/08/2023 10:30

Juntada de Certidão
28/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 5ª VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS ATO ORDINATÓRIO Considerando o que dispõe o art. 93, XIV da Constituição Federal c/c art. 126 do Código de Normas da CGJ/MA, referente aos atos ordinatórios, bem como o Provimento 22/2018 e Portaria 7083/2018 expedida pelo Juiz de Direito, LUÍS CARLOS DUTRA DOS SANTOS, Titular da 5ª Vara Criminal, faço vista dos autos ao advogado JOSÉ DE RIBAMAR PEREIRA VIANA GARCIA, OAB/MA 23.636 para ciência do Despacho de ID 97135177.

São Luís/MA, 25 de agosto de 2023.

SANDOLINI ASSUNCAO BRAGA Servidor da 5ª Vara Criminal da Capital
25/08/2023 16:15

Juntada de Ofício
25/08/2023 16:12

Juntada de Ofício
25/08/2023 13:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023 13:29

Expedição de Mandado.
25/08/2023 13:29

Expedição de Mandado.
25/08/2023 13:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/10/2023 11:00, 5ª Vara Criminal de São Luís.
01/08/2023 05:58

Decorrido prazo de RONY CARDOSO DA SILVA em 31/07/2023 23:59.
20/07/2023 15:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2023 15:11

Juntada de diligência
18/07/2023 10:48

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 07:55

Conclusos para despacho
01/07/2023 21:54

Juntada de petição
01/07/2023 21:21

Juntada de petição
27/06/2023 11:35

Expedição de Mandado.
27/06/2023 10:32

Juntada de Mandado
26/06/2023 08:19

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
23/06/2023 13:39

Recebida a denúncia contra RONY CARDOSO DA SILVA - CPF: *30.***.*94-49 (FLAGRANTEADO)
12/06/2023 17:28

Conclusos para decisão
12/06/2023 15:21

Juntada de denúncia
18/05/2023 16:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/05/2023 02:28

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) em 17/05/2023 23:59.
19/04/2023 14:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/04/2023 14:35

Juntada de Certidão
19/04/2023 09:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/04/2023 09:13

Juntada de Certidão
19/04/2023 09:11

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
18/04/2023 15:32

Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de Roubos e Furtos de Veículos em 06/02/2023 23:59.
13/02/2023 13:16

Juntada de parecer de mérito (mp)
09/02/2023 13:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/01/2023 17:03

Juntada de relatório em inquérito policial
20/01/2023 11:48

Juntada de protocolo
20/01/2023 09:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/01/2023 15:45

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023 10:49

Juntada de protocolo
19/01/2023 07:11

Conclusos para despacho
19/01/2023 07:10

Juntada de Certidão
19/01/2023 06:39

Juntada de Certidão
18/01/2023 19:37

Juntada de parecer de mérito (mp)
18/01/2023 19:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/01/2023 19:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/01/2023 18:45

Outras Decisões
18/01/2023 18:20

Juntada de Certidão de antecedentes penais
18/01/2023 18:08

Conclusos para decisão
18/01/2023 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800045-12.2023.8.10.0098

Naide da Silva Costa

Banco Itau Consignados S/A

Advogado: Rosana Almeida Costa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/01/2023 15:14

Exibir Processo

Processo nº 0845074-27.2019.8.10.0001

Ana Lucia Brauna Alencar de Arruda

Estado do Maranhao

Advogado: Mariana Gomes Mascarenhas

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 31/10/2019 15:18

Exibir Processo

Processo nº 0803354-94.2023.8.10.0048

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Carlos Augusto Duailibe Melo

Advogado: Rosangela da Rosa Correa

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/12/2024 15:26

Exibir Processo

Processo nº 0806954-46.2018.8.10.0001

Rosa Carvalho de Oliveira

Governo do Estado do Maranhao

Advogado: Norberto Jose da Cruz Filho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/07/2025 13:19

Exibir Processo

Processo nº 0803003-96.2019.8.10.0037

Maria do Carmo dos Santos Guimaraes

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Danilo Costa Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/10/2019 11:32

Exibir Processo