01/07/2024 15:00

Baixa Definitiva
01/07/2024 15:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
28/06/2024 17:03

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
25/06/2024 00:51

Decorrido prazo de ERRICO EZEQUIEL FINIZOLA CAETANO em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 00:51

Decorrido prazo de DANILSON FERREIRA VELOSO em 24/06/2024 23:59.
03/06/2024 00:56

Publicado Intimação em 03/06/2024.
01/06/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024
29/05/2024 08:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2024 09:41

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SANTA INES - CNPJ: 06.***.***/0001-24 (RECORRENTE) e não-provido
22/05/2024 16:53

Juntada de Certidão
22/05/2024 16:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/05/2024 00:23

Publicado Intimação em 10/05/2024.
10/05/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 15:08

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/05/2024 13:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2024 13:56

Juntada de Certidão
07/05/2024 12:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/04/2024 09:43

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/03/2024 11:07

Conclusos para despacho
14/03/2024 11:07

Juntada de termo
14/03/2024 11:06

Juntada de Certidão
16/01/2024 20:31

Declarado impedimento por IVNA CRISTINA DE MELO FREIRE
19/12/2023 15:13

Conclusos para despacho
19/12/2023 15:13

Juntada de termo
19/12/2023 15:12

Juntada de Certidão
22/11/2023 15:53

Deliberado em Sessão - Adiado
06/11/2023 10:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 01/11/2023.
02/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
31/10/2023 22:20

Juntada de petição
31/10/2023 14:26

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/10/2023 00:00

Intimação

1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Bacabal Recurso Inominado nº: 0804032-22.2022.8.10.0056 RECORRENTE: MUNICIPIO DE SANTA INES REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE SANTA INES Advogado do(a) RECORRENTE: DANILSON FERREIRA VELOSO - MA10872-A RECORRIDO: ELIZANGELA DA SILVA RIBEIRO Advogado do(a) RECORRIDO: ERRICO EZEQUIEL FINIZOLA CAETANO - MA9403-S IVNA CRISTINA DE MELO FREIRE INTIMAÇÃO DE PAUTA De ordem do(a) MM.(a) Juiz(a) de Direito, Dr.(a) Relator(a) IVNA CRISTINA DE MELO FREIRE, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) supra da sessão que será realizada em ambiente virtual pela Turma Recursal Cível e Criminal de Bacabal, consoante art.278-A do RITJ-MA, na sessão com início às 14:59h do dia 15/11/2023 e o término às 15:00 do dia 22/11/2023 , ou não se realizando, na sessão virtual subsequente, advertindo-se aos advogados que tenham interesse na sustentação oral que peticionem no prazo estipulado para que o processo seja retirado de pauta, até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão, em conformidade com o art. 278-F, IV e §1º do RITJ-MA.

Bacabal-MA, 30 de outubro de 2023 ELIAS DOS SANTOS SILVA Servidor(a) Judicial
30/10/2023 15:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2023 14:16

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/10/2023 17:29

Recebidos os autos
20/10/2023 17:28

Conclusos para despacho
20/10/2023 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
27/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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